sábado, setembro 29, 2007
sexta-feira, setembro 28, 2007
De rerum facultatis
Par condictio creditorum.
Ao lembrar-me disso, mais especificamente, desse episódio, o ponto de chegada é uma conclusão incómoda: uma relação "pessoal" é algo totalmente diferente de uma relação de crédito.
Entre duas pessoas pode existir uma relação de crédito, tudo bem
Mas nem toda a relação pessoal é de crédito.
A segunda é, portanto, muito menos abrangente que a primeira.
Digo-o por tudo e mais alguma coisa:
- Não há obrigação de prestar nem de contra-prestar. Claro que a falta de condutas demonstrantes do sentimento que se quer mutuo podem ser lesivas dos interesses dos intervenientes.
- Não é possível transmitir uma relação "pessoal". A creditícia sim.
- Não há princípios gerais. Bem, talvez a boa fé se imponha, mas não está nada escrito nesse sentido. Já na relação creditícia...há de tudo: desde autonomias privadas, passado por ressarcimentos...enfim, panóplias.
- Por fim, e mais importante que tudo: garantias. Há-as em ambas as relações. Ainda assim, resta a dúvida: se na relação creditícia/obrigacional a garantia geral é o património do devedor...na relação pessoal qual é?
Problem solved.
quinta-feira, setembro 27, 2007
Justo
Fez bem, por dois motivos: primeiro que tudo, qualquer convidado merece respeito. Segundo, naturalmente uma notícia de relevo maior mereceria a suspensão temporária da entrevista...mas estamos a falar de uma aterragem de um...treinador de uma modalidade desportiva.
Vive-se numa troca de valores.
Se até Santana Lopes se sente ultrajado...
quarta-feira, setembro 26, 2007
Distinções Terminológicas
- Estrada da Beira com beira da estrada;
- Obra-Prima do Mestre com Prima do Mestre
- Milagre de Fátima com Milagre do Fátima
Como escrever um texto profundo
Todavia, para tal, há que seguir passos.
- Imaginem-se na estação de autocarro da cidade universitária
- Estando lá, o autocarro que apanham é o 38 (agora, extinto, mas imaginem-no na mesma)
- Entram
- Na viagem, sempre emocionante, encontram uma velha
- Pensem num diálogo com a velha
- Artrozes, cancros, reumático...
- Respondam como se fossem médicos
- Mostrem-se sérios
- Ela acredita
- Depois de tudo, chegam ao calvário.
- The weight of the world on your shoulders
- Grande cruz...
- Para onde levam a cruz?
A resposta a essa pergunta dá um texto profundo. Terá de ser devidamente enquadrado com o diálogo com a velha e tem de se fazer sentir o cheiro "humano", existente dentro dos autocarros.
Deprimente?
Nem por isso.
Para dias em que se conhece a polémica do Direito Penal
Em virtude do raciocínio que apresentei abaixo, tenho que postar um video.
Quando me encontro em "ressaca mental" (termo nada médico, muito próprio e totalmente explicativo)tem de aparecer algo que me sustente numa posição de curadoria presumida (cá está, nada técnico, nem jurídico, pelo que me esquivo ao dizer que é uma curadoria atípica e inominada, mas jura novit curia)
Assim, pronto, como quem não quer a coisa, oiçam.
Now the party´s over
I´m so tired
Then I see you coming
Out of nowhere
Much communication in a motion
Without conversation or a notion
Avalon
When the samba takes you
Out of nowhere
And the backgrounds fading
Out of focus
Yes the picture changing
Every moment
And your destination
You don´t know it
Avalon
When you bossa nova
There´s no holding
Would you have me dancing
Out of nowhere
Avalon
Nexos
Sei que a vida me corre bem quando estou infeliz. Porque estou infeliz.
terça-feira, setembro 25, 2007
4
O fogo que na branda cera ardia
O fogo que na branda cera ardia,
Vendo o rosto gentil que eu na alma vejo,
Se acendeu de outro fogo do desejo,
Por alcançar a luz que vence o dia.
Como de dous ardores se incendia,
Da grande impaciência fez despejo,
E, remetendo com furor sobejo,
Vos foi beijar na parte onde se via.
Ditosa aquela flama, que se atreve
A apagar seus ardores e tormentos
Na vista de que o mundo tremer deve!
Namoram-se, Senhora, os Elementos
De vós, e queima o fogo aquela neve
Que queima corações e pensamentos.
Camões
É que, hoje, mora em mim a suma vontade de rejubilar.
Rejubilo.
segunda-feira, setembro 24, 2007
Ao ler o blogue
Balança
Diz assim: "******, tu és feio, mas és inteligente".
Risos seguiram-se.
No sistema informático utilizado para comunicação escrita, vulgo msn, escreve-se a passagem do diálogo, oportunamente citada supra.
Respondem pessoas.
"Não és nada feio", "Ganda moral daquele gajo".
Tudo gente simpática e que me tem em linha de conta.
Acresce a tudo, como tem de acrescer, um raciocínio.
Se sou bonito, então a frase busiliática (enaaaa pá, neologismo) terá de mudar, também, para: não inteligente, mas ao menos és bonito.
Porque, amici, não se pode ter tudo.
domingo, setembro 23, 2007
Amanhã
"Não é a garantia, antes a virtualidade de garantia que integra o conceito de norma jurídica"
Jorge Miranda, in "Manual de Direito Constitucional Tomo VI"
"O bom jurista será justo, correcto, educado e sério. Tudo está interligado"
Menezes Cordeiro, in "Tratado de Direito Civil Português", página 538.
Porque amanhã...começa tudo de novo.
A essência da tristeza
Por partes: acima de tudo, há que perceber que a dita cuja não é mais que um sentimento, sendo que, nessa condição, se torna muito difícil de a definir. Tente-se, contudo. Primeiro, assimile-se que esta provém da violação de alguma vontade, ou crença, que tenhamos. Pode, ou não (a violação) ser expectável, mas normalmente não é. Certo académico diria que é uma violação da tutela da confiança, pelo que haveria lugar a reparações. Concordo.
A tristeza é, ao fim e ao cabo, um produto de uma violação de qualquer coisa, da privação de algo que nos fazia felizes.
Tendo isto em linha de conta, só há violação se existir uma relação. Não uma relação no sentido amoroso, ou mesmo familiar, uma relação entendida strictu sensu, como seja uma ligação, da mais ínfima que tenhamos ideia, entre duas almas. Espera-se de uma e de outra parte que hajam de acordo com as boas normas sociais, ou, citando o mesmo académico, sigam os ditames da boa fé. Normalmente, acontece, a regra é acontecer, como tal, entre as pessoas gera-se um nexo de reciprocidade que as faz exigir, de si e do próximo, um comportamento que não as fira, que não as magoe. Elas têm esse direito à conduta do próximo. É quase um direito, naquele sentido subjectivo.
Se entendermos o Direito de Crédito como permissão normativa específica de aproveitamento de uma prestação e tomarmos prestação como uma conduta exigível ao devedor, então, analogicamente, podemos transpor estas realidades jurídicas para a vida vivida e, finalmente, perceber: a conduta não existiu, violou-se aquele direito de crédito, temos que ser compensados, tudo ao momento daquela "quebra" entre duas pessoas ligadas, ainda que pelos laços mais estreitos.
Mas a vida não é direito. Pelo menos não é só direito.
Porque ninguém me vai indemnizar por estar assim. Pelo menos pelos motivos, pela violação que culminou neste estado.
Essa é a essência: aconteceu e há que lidar com isso da melhor forma possível, porque não virá ninguém acorrer. Ainda que haja solidariedade, ainda que haja alguém na mesma situação, ninguém pode reparar um estado de espírito.
Porque não é possível.
sábado, setembro 22, 2007
Guiões
Ainda que espere que não se repita, tenho de a aceitar como um facto incontornável.
Mas não posso deixar de pensar numas frases "Hollywoodescas", mais propriamente, num excerto de um diálogo que tem lugar entre um moribundo um alguém numa clara posição de vantagem.
I don't... deserve this... to
die this way. I was... building
a house.
MUNNY
(aiming his pistol
point blank)
"Deserve" don't mean shit, Little
Bill.
Porque, de facto, merecer não significa nada.
Nada.
Adenda: O filme que coloca no ecrã este guião não o segue "literalmente". Se alguém vir, ou se lembrar da cena vai perceber que as palavras utilizadas não são bem estas.
Todavia, mantenho o que está.
Verdades Fundamentais
- Mesmo que os outros consigam, até mesmo com um sucesso relativo, não te metas a fazer exames em turnos que não são os teus.
- Não se estuda nada por alto: ou se estuda, ou se perde tempo com outra coisa.
- Se havia talento na prova oral...bem, o tempo verbal utilizado ainda agora é pretérito imperfeito...pretérito...
- Tudo é mais fácil se estivermos bem acompanhados.
- O programa de algumas cadeira acaba no fim e tens mesmo de contar com ele.
- Uma coisa são garantias reais outra, muito diferente, são garantias pessoais.
- As obrigações de faculdade alternativa existem. Todavias, são atípicas, ou mesmo inominadas.
- Saber o que diz a lei interessa pouco.
- Quer dizer, interessa, mas o Professor Pamplona não é positivista.
- Dizer que a impugnação pauliana anula o acto de transmissão é ultrapassado.
No Princípio Era a Garantia
"Ora bem, um tema que não foi hoje ainda aqui tratado é o das garantias"
quarta-feira, setembro 19, 2007
Noites
Aconteceu tudo.
Tudo aquilo que pode ser usado para realçar os meus defeitos, enfim, para me pôr à prova, me deixar a nú, quem sabe, definir o meu destino e o de outros.
Aconteceu.
Não sei já o "dia".
É a relevância das datas.
Caso Prático
Octacílio, quando batem as 4h da madrugada, chega a casa. Vem do Lux, feliz da vida, porque nunca tinha ido a uma discoteca. Condutor de autocarro, apercebe-se que entra dali a duas horas e tresanda a tabaco e álcool. Tem de tomar banho: já não vai dar para dormir!
Tiburcio, assistente da FDL, à medida que arruma a sua malinha, e segue para mais um turno arrojado de provas orais de Teoria Geral do Direito Civil, de que era júri.
Jurandir sai de casa, caminha para o apeadeiro, onde apanhará transporte para o seu destino. Na fila em que espera vez para subir ao Machibombo, vê um velho que vende bilhetes para o Brasil, terra de sua origem. Pergunta Jurandir: "Sinhô? Qué vendê essis bilhetis? Prometo comprar eles de você e pago 1000 euros!". O Senhor responde: "Tá bem, pá. Fica para dia 20. Olha que hoje estamos a 12, tens oito dias!". Combinam que será ali, na estação, dentro de oito dias, que se procederá à venda efectiva dos bilhetes.
Entretanto chega o autocarro. O condutor era Octacílio. Inicia-se a marcha.
Quando o veículo chega perto da alameda da Universidade, um estudante de direito engravatado, que iria realizar oral de Teoria Geral de Direito Civil, coloca-se na passadeira, esbracejando e gritando: "Pó cara*** Marchante!". Com a rapidez dos acontecimentos, Octacílio, que ia bem acima dos 50 km/hora, atropela o estudante, matando-o, espeta-se contra a faculdade ali perto, colide com 2 carros Mercedes e explode, sacrificando a vida de todos os que iam lá dentro.
Tudo o que é herdeiro chega-se à frente. Passaram 8 dias desde o acidente.
Jurandir tinha um filho, que quer ser indemnizado.
Os familiares dos passageiros do autocarro querem paca.
Eduardo Verz-Cruz, Presidente do C.E da FDL quer que a Carris pague os arranjos na faculdade.
A mãe do estudante não quer nada porque "advogados há muitos".
1) Analise, a cada alinea, o caso prático e diga o que tem a dizer.
2)Supondo que a pretensões são procedentes, suponha que o seguinte diálogo tem lugar, à porta do cemitério:
-"Velho, o meu velho disse que prometia comprar-te os bilhetes, ele ligou-me antes de morrer a dizer que eu ia para o Brasil"
-"Celebrei contrato com o teu pai, tu não fazes nada, pá"
-"Vou contratar o Tiburcio, tás lixado"
-"Medo!"
Quem ganhava?
3) Imagine que não morria ninguém, porque, antes de se queimarem todas aquelas almas, chegavam os bombeiros, que passavam por ali, quando regressavam de um exercício de treino, e apagavam o fogo e salvavam o dia, como é seu apanágio. Podia ser ressarcidos, se quisessem?
4)Um larápio que caminhava ali perto, ao ver tudo aquilo, decide que não vai usar o seu telémovel para chamar ajuda. Quid Juris?
O Tiburcio foi de BMW para a faculdade, mas não fez orais, porque a faculdade estava a arder.
Pactos
Por esta hora, seems to me that the only way to achieve the schuldrechts positive is to make a pact with the guy from the song.
Naaaaaaaaa
Não há cá dessas palhaçadas.
terça-feira, setembro 18, 2007
sábado, setembro 15, 2007
Diálogos
- Porquê?
- 'Tava a ver as "Tardes da Julia" a aparece lá um ex-alcoólico.
- Isso tem a ver comigo porquê?
- Tem a ver que ele recuperou-se e agora abriu um negócio. Adivinha lá qual!
- ...
- Uma tasca! Foi por isso que me lembrei de ti!
Não percebi.
quinta-feira, setembro 13, 2007
Positivismo Errante
Já foi estudado.
Relembrou-se no princípio deste ano. O Diálogo (não estava lá, não pude confirmar) terá sido este:
-(...)
- Mas os animais não são coisas! Diz o Professor Menezes Cordeiro!
- Base legal?
Porque é só ela que interessa.
É que, num outro diploma, diz assim: É nula a sentença quando não especifique o fundamentos de facto e de direito que justificam a decisão.
Tudo, essencialmente, porque custa, como o diabo, vê-lo como uma coisa.
Paradoxalmente, ajuda.
Ajuda imenso. Ajuda neste momento.
quarta-feira, setembro 12, 2007
Céu Cinzento
Hoje, estava assim.
E estava a acontecer qualquer coisa.
Numa toada mais leve, significa que começa o trabalho, acabou o verão...voltou o momento de desejarmos.
Porque no inverno não se deseja, quer-se.
O Calor muda tanto.
Muda tudo.
Qualquer dia...
Esta fará parte da Santíssima Trindade.
É absoluta. Devia ser obrigatória para que comungue do meu estado.
Comercial? Whatever.
Percebam-me:
You're my last breathe
You're a breathe of fresh air to me
Hi, I'm empty
So tell me you care for me
You're the first thing
And the last thing on my mind
In your arms I feel
Sunshine
On a promise
A day dream yet to come
Time is upon us
Oh but the night is young
Flowers blossom
In the winter time
In your arms I feel
Sunshine
Give up yourself unto the moment
The time is now
Give up yourself unto the moment
Let's make this moment last
You may find yourself
Out on a limb for me
Could you expect it as
A part of your destiny
I give all I have
But it's not enough
And my patience is shot
So I'm calling your bluff
Give up yourself unto the moment
The time is now
Give up yourself unto the moment
Let's make this moment last
Give up yourself unto the moment
The time is now
Give up yourself unto the moment
Let's make this moment ... last
And we gave it time
All eyes are on the clock
But time takes too much time
Please make the waiting stop
And the atmosphere is charged.
In you I trust.
And I feel no fear as I
Do as I must.
Give up yourself unto the moment
The time is now
Give up yourself unto the moment
Let's make this moment last.
Give up yourself unto the moment
The time is now
Give up yourself unto the moment
Let's make this moment last
Tempted by fear
And I won't hesitate
The time is now
And I can't wait
I've been empty too long
The time is now
The tender night has gone
And the time has gone
Let's make this moment last
And the night is young
The time is now.
Let's make this moment last.
Give up yourself unto the moment
The time is now
Give up yourself unto the moment
Let's make this moment ... last.
terça-feira, setembro 11, 2007
Em poucos segundos...
Ironia das ironias: o primeiro e o último seriam semelhantes, comuns mesmo, de forma quase sangrenta.
Mas o melhor é mesmo a lição de moral: não há nada como o presente.
No fundo, não deixa de ser anedótico: passado e futuro, num ramo tão diferente como o presente.
(Este não é para perceber. Baseia-se em suposições, crenças, mezinhas e benzeduras. Mas, no fundo, no fundo, serve mesmo para expressar a felicidade. Felicidade que está em planos diferentes. Felicidade que não tem o paradigma do passado.)
segunda-feira, setembro 10, 2007
Porque se fosse visto de relance...
domingo, setembro 09, 2007
Festa do Avante!
-Apesar de todos os ataques dos blogues neo-liberais, conhecidos no meio,
-Apesar da visita das FARC, ingóbil, é certo, mas que é sobrevalorizada,
-Apesar asco que se sente ao celebrar os 90 anos da revolução de Outubro...
A festa no Avante! não é mais que um festival de música que congrega iniciativas gastronómicas e alimentares.
Não é um culto ao Estaline, não é um "viva Salazar" invertido...
A única coisa que aquilo tem que deite leve cheiro a comunismo é a organização.
sábado, setembro 08, 2007
Updates
Bona Mater Familias,
Estado Civil,
Monstro das Pipocas,
Vício de Forma.
Tudo boa gente.
sexta-feira, setembro 07, 2007
Fim-de-Semana
Depois, há este blogger, que escreve assim: "Sabes que morro, no fim-de-semana"
É uma travessia no deserto...
quarta-feira, setembro 05, 2007
Hora do Cliché
Posto um video velho.
Posto um video muito pouco consensual.
Mas, sobretudo isto, posto um video que adoro e que tem uma sonoridade incrível.
Relaxante, para quando precisamos dele.
Há que tempos não punhas cá um videozito, ein?
Être Ass
" - Ora bem, o libretto...
" - Não, o Barbeiro."
Noites...
terça-feira, setembro 04, 2007
Aristóteles
É maior a inspiração nos momentos de abatimento.
Pois bem, prefiro andar desinspirado, como hoje.
segunda-feira, setembro 03, 2007
Porque algo fica diferente quando a retiramos do seu meio habitual
Escuto a música que deu vitória à Finlândia, naquele que foi o primeiro festival da Eurovisão da dança.
Alguém sabe qual é?
Pois é...com violoncelo muda tudo.
Porque Elas vão voltar
Não se trata de serem a minha banda de eleição, porque não são.
Não se trata de as vozes serem superiores, porque não são.
Também não se trata de algum misticismo em torno do nº5.
Este video, aqui colocado, serve apenas para anunciar que 11 cidades do Mundo terão o privilégio da sua visita. Pessoas dos cinco continentes poderão sair de um concerto e ir dormir, sonhando com aquilo que eu sonhava, quando era mais pequeno.
Para lá do meio da década de 90, surgia este quinteto de brasas absolutas que me punham a babar vergonhosamente, quando passavam num video clip, quando davam uma entrevista, quando apareciam no pior filme de sempre.
Não é que os seus trabalhos tenham qualidade assinalável, porque não têm.
O que se deve assinalar é que cada alma daquelas respira e não perdeu qualidades.
E para mim, basta isto.
Fica, então, aqui aquela que considero ser a melhor música delas, precisamente, uma balada.
Têm, abaixo, a letra:
Candle light and soul forever
A dream of you and me together
Say you believe it, say you believe it
Free your mind of doubt and danger
Be for real don't be a stranger
We can achieve it, we can achieve it
Come a little bit closer baby, get it on, get it on
'Cause tonight is the night when two become one
[Chorus:]
I need some love like I never needed love before
(Wanna make love to ya baby)
I had a little love, now I'm back for more
(Wanna make love to ya baby)
Set your spirit free, it's the only way to be
Silly games that you were playing
Empty words we both were saying
Let's work it out boy, let's work it out boy
any deal that we endeavour
boys and girls feel good together
Take it or leave it, take it or leave it
Are you as good as I remember baby, get it on, get it on
'Cause tonight is the night when two become one
[Chorus]
Ah, oh wow
Ah, oh wow
Be a little bit wiser baby, put it on, put it on
'Cause tonight is the night when two become one
I need some love like I never needed love before
(Wanna make love to ya baby)
I had a little love, now I'm back for more
(Wanna make love to ya baby)
I need some love like I never needed love before
(Wanna make love to ya baby)
I had a little love, now I'm back for more
(Wanna make love to ya baby)
Set your spirit free, it's the only way to be
It's the only way to be
It's the only way to be
Estes Senhores...
...deram um Show, junto à Torre de Belém.
O que se deve salientar é o repertório inicial apresentado. Fui uma espécie de viagem ao início, havia algo de mais genuíno.
Passada a primeira hora de concerto, aparecem os êxitos de sempre: "Fim do Mês", "Homem do Leme" e, especialmente, "Circo de Feras" e "Para Sempre", momentos muitos altos da noite.
"Contentores" e "Casinha" para encerrar mostram a força do Rock Nacional.
São quase unânimes.
Como sempre, não se vai ouvir música ao vivo sozinho.
A companhia foi boa. Soube coroar o momento com algo que ficará escrito na pedra: "Tu, para mim, és curriculum".
O que vale é que era a brincar.
domingo, setembro 02, 2007
Noites
O que é que passa da televisão? "Toca a Ganhar".
Ultimamente, alongou-se a transmissão do programa para os fins-de-semana. Nova apresentadora e tudo.
Há hinos a tudo. Ali, há hino ao quê? Ouvimos frases como: "Hoje o jogo é sobre capitais europeias, quem sabe se não vive numa?". "A Pista é PORT_GAL, pensem nas vogais: a e i o u, na ultima delas, pronto."
Ouvimos "penalties". Atropela-se a lingua. O motivo é claro: fazer dinheiro.
Tenho que confessar: divirto-me à brava. Parece teatro amador: Encena-se o Corcunda de Notre Dame. Na peça, apresentada ao público, aparece o Quasimodo, a dizer qualquer coisa, e cai-lhe a corcunda pelas costas abaixo.
Daria vontade de gritar "milagre!".
sábado, setembro 01, 2007
Ao entrar Setembro
Abro, como abri sempre, o portátil que me conecta com o resto do mundo civilizado.
Começo agora a escrever.
Tudo se resumo a uma frase: Vou dormir melhor.
Coldplay - The Scientist
Nota: a razão explicativa de vos maçar com mais um video reside nos 55 segundos iniciais.
É um verso que diz tudo.
Eu já o citei no blog. Mas se a musica vale a pena...
A Norma
Preenche-se uma, aplica-se a outra.
A vivência quotidiana tem parecido.
Ao fim e ao cabo, tudo é sistema jurídico. Acabamos sempre por aplicar aquilo que são, para nós, normas.
Chega certa altura em que os requisitos da norma foram preenchidos.
Dê-se, então, lugar à estatuição.