quarta-feira, setembro 19, 2007

Caso Prático

Jurandir acorda de manhã, com a mesma vontade de sempre de ir trabalhar. Trolha de oficio, apanha o autocarro, da Carris, o 38 para o Calvário.

Octacílio, quando batem as 4h da madrugada, chega a casa. Vem do Lux, feliz da vida, porque nunca tinha ido a uma discoteca. Condutor de autocarro, apercebe-se que entra dali a duas horas e tresanda a tabaco e álcool. Tem de tomar banho: já não vai dar para dormir!

Tiburcio, assistente da FDL, à medida que arruma a sua malinha, e segue para mais um turno arrojado de provas orais de Teoria Geral do Direito Civil, de que era júri.

Jurandir sai de casa, caminha para o apeadeiro, onde apanhará transporte para o seu destino. Na fila em que espera vez para subir ao Machibombo, vê um velho que vende bilhetes para o Brasil, terra de sua origem. Pergunta Jurandir: "Sinhô? Qué vendê essis bilhetis? Prometo comprar eles de você e pago 1000 euros!". O Senhor responde: "Tá bem, pá. Fica para dia 20. Olha que hoje estamos a 12, tens oito dias!". Combinam que será ali, na estação, dentro de oito dias, que se procederá à venda efectiva dos bilhetes.
Entretanto chega o autocarro. O condutor era Octacílio. Inicia-se a marcha.
Quando o veículo chega perto da alameda da Universidade, um estudante de direito engravatado, que iria realizar oral de Teoria Geral de Direito Civil, coloca-se na passadeira, esbracejando e gritando: "Pó cara*** Marchante!". Com a rapidez dos acontecimentos, Octacílio, que ia bem acima dos 50 km/hora, atropela o estudante, matando-o, espeta-se contra a faculdade ali perto, colide com 2 carros Mercedes e explode, sacrificando a vida de todos os que iam lá dentro.

Tudo o que é herdeiro chega-se à frente. Passaram 8 dias desde o acidente.
Jurandir tinha um filho, que quer ser indemnizado.
Os familiares dos passageiros do autocarro querem paca.
Eduardo Verz-Cruz, Presidente do C.E da FDL quer que a Carris pague os arranjos na faculdade.
A mãe do estudante não quer nada porque "advogados há muitos".

1) Analise, a cada alinea, o caso prático e diga o que tem a dizer.
2)Supondo que a pretensões são procedentes, suponha que o seguinte diálogo tem lugar, à porta do cemitério:
-"Velho, o meu velho disse que prometia comprar-te os bilhetes, ele ligou-me antes de morrer a dizer que eu ia para o Brasil"
-"Celebrei contrato com o teu pai, tu não fazes nada, pá"
-"Vou contratar o Tiburcio, tás lixado"
-"Medo!"
Quem ganhava?
3) Imagine que não morria ninguém, porque, antes de se queimarem todas aquelas almas, chegavam os bombeiros, que passavam por ali, quando regressavam de um exercício de treino, e apagavam o fogo e salvavam o dia, como é seu apanágio. Podia ser ressarcidos, se quisessem?
4)Um larápio que caminhava ali perto, ao ver tudo aquilo, decide que não vai usar o seu telémovel para chamar ajuda. Quid Juris?

O Tiburcio foi de BMW para a faculdade, mas não fez orais, porque a faculdade estava a arder.