2 Anos de Governo Sócrates
A 20 de Fevereiro de 2005, o Partido Socialista conquistava a sua primeira maioria absoluta parlamentar da história.
Quando José Sócrates sobe à chefia do executivo, já com equipa definida, recebe uma herança pesada, porventura existente já desde o tempo de António Guterres. Um défice que era superior a 6%. Uma taxa de desemprego com números impressionantes. Reformas “na prateleira” a pedirem execução. Não se quer, com isto, dizer que o país estava parado, amorfo ou abatido. Pode é dizer-se que a esperança caminhava nas ruas da amargura.
Perante este cenário inicial e já com meio mandato decorrido, terá o Governo conseguido alterar as vírgulas a este conto que é Portugal?
Vamos, então, por partes.
Um Governo não se faz de uma individualidade, por mais forte que seja. O Governo é, e será sempre, acima de tudo, uma equipa de várias pessoas, de diversos carácteres mas de pessoas que põem a sua acção ao serviço de um bem comum e de uma causa colectiva.
Quem pretenda fazer um balanço sério destes dois anos de governação tem que proceder a uma análise por ministérios e ministros. Tem de realçar os pontos fortes e fracos de cada gabinete.
Comece-se pela Educação. A ministra Maria de Lurdes Rodrigues mostra uma vontade veemente de mudar. Luta para que se modernize o ensino e haja um papel central da escola na vida social. Entre aulas de substituição e estatutos da carreira docente, milhares de professores vieram à rua gritar por respeito. Os sindicatos viram a actividade subir em flecha. Os próprios alunos, com estatuto renovado, também não se acomodaram e fizeram-se sentir, nomeadamente, nas ruas da capital. O cidadão comum, o “bonus pater familias” tem de olhar para tudo com muito cuidado. Muitas medidas não são boas medidas. O benefício da dúvida deve ser concedido. O julgamento será feito daqui por dois anos, onde os resultados contam e bem. Os Portugueses devem querer uma escola com rigor, na senda da excelência. Estando certos que a Ministra o persegue também, veremos se o consegue.
Negócios Estrangeiros. Falar deste ministério é falar do seu antigo ministro, o Professor Freitas do Amaral. Na modesta opinião do redactor, o lugar foi ocupado com grande dignidade. Defendeu, sempre, os interesses da nação. Todavia, deixou o cargo, por motivos de saúde. Foi uma passagem de grande nível. O Partido Socialista deve-lhe gratidão. Hoje, Luís Amado, em rota de colisão com Ana Gomes, personalidade de muita fibra, tenta e faz o que pode para assegurar as funções com a exigência conhecida. Não será o ministério mais tenebroso.
Economia. O singelo nome do serviço fará rir. Ainda assim, nem tanto como o titular da pasta. Se no mundo académico, e até mesmo financeiro, o nome de Manuel Pinho é sinónimo de rigor, para todo o país é sinónimo de “temos salários baixos, somos competitivos”. Inteligente como é, Pinho já aprendeu que a sinceridade paga-se caro. Apesar de trabalhar, lutar pelo investimento estrangeiro, a imagem é 90% da vida de um ministro.
Agricultura. Jaime Silva não mudou nada neste sector. Sabemos da sua existência porque o PRACE terá “transportado” alguns funcionários para o quadro de excedentários. Quais as políticas? Há soluções? Sem querer fazer qualquer interpelação admonitória, o relógio faz tiquetaque.
Administração Interna. O Grande Nível de António Costa faz brilhar o MAI. Sempre activo, sempre interventivo, Costa defendeu a Lei das Finanças Locais e Regionais, dotou de mais meios as forças de segurança e declarou guerra aos fogos. O Primeiro-Ministro, como qualquer Português, podem estar orgulhosos.
Obras Públicas, Transportes e Comunicações. Duas palavras: OTA, TGV. Uns dizem megalomania, outros dirão investimento. Mário Lino disse que era “um projecto pessoal”. Um país não se compadece com estas birras. Está por provar a viabilidade dos projectos mencionados. Mas uma coisa tem de ser certa: se o prejuízo for notório e o gasto excessivo, abandone-se o possível atoleiro. Mas se o contrário acontecer, deve ser reconhecido por todos.
Ciência e Ensino Superior. Este Ministério conta com o melhor ministro do executivo, não conta é com as melhores políticas. As faculdades adaptaram mal Bolonha, o orçamento com que conta é reduzido, o polémico fecho da Uni e respectiva tomada de posição face à polémica da licenciatura do Primeiro-Ministro são factores problemáticos que evidenciam, pela negativa, a acção de Mariano Gago. É sobejamente conhecida a capacidade do líder. A questão é que é sempre a mesma: o caminho é este?
Finanças. Teixeira dos Santos é o nome que consta da ordem do dia. Substituiu Campos e Cunha. Em boa hora. Elaborou orçamentos de grande qualidade, tomou as rédeas do PRACE, quer reformar, quer baixar a despesa pública, diminuir a dívida. O trabalho árduo dá resultados. Dentro em pouco, o défice baixará. Brevemente, os impostos poderão não subir. O salário mínimo é maior. Tem contestação? Tem. Mas nem Jesus agradou a todos.
Mais ministros há. Severiano Teixeira, Silva Pereira, Santos Silva ou mesmo Alberto Costa, na importante e fundamental área que é a justiça. O recente pacto com o PSD poderá abrir uma janela de futuro risonho. Não menos importantes são a Cultura, com Isabel Pires de Lima a falhar redondamente, e a Saúde, onde Campos e Cunha é sinónimo de ofensa, em qualquer praça pública.
O que mais marca o poder executivo instituído é o seu cariz rigoroso respeitando as contas públicas. Na sua ideia, uma contabilidade limpa de erros e desperdícios.
Mas o povo votou no Partido Socialista. Socialista. Pressupunham-se investimentos públicos, geradores de empregos, apostas na educação, com mais e melhores infraestruturas e menos impostos.
Utopias.
Hoje, interessa garantir o futuro. Importa a todos trabalhar, gerar riqueza, envelhecer e depois cuidar do netos. O Socialismo não é aquela ponte para o comunismo que se ensinava no ensino básico. Não é a existência de uma ditadura do proletariado nem, muito menos, de uma elite governativa. Enfim, não tem nada a ver com o Marxismo.
É melhor pensar num Bernstein.
Contar com a tributação, pensar numa Segurança Social sustentada, criar condições de solidariedade, construir pontes para que alguma economia privada se encaixe num país fechado. Receber o investimento estrangeiro. Apostar nos Portugueses.
A meio, será precipitado fazer julgamentos. Mas se for esta a evolução e houver consequências para os actos e medidas tomadas, a taxa de natalidade sobe.
