quarta-feira, junho 06, 2007

A Posse

Desde que estudo Direitos Reais que descobri algo interessante: Nenhuma matéria é superior à Posse.
Há as formas de aquisição, as vicissitudes, a transmissão, a diferença entre detenção, o Carvalho Fernandes, o Varela, Rui Pinto Duarte, Ascensão e o Menezes Cordeiro.
A Posse é gira porque se confunde com a propriedade. Qualquer "civil" não distingue. O Próprio Pedro Múrias diz que a Posse é a propriedade, só que sem as tretas.
No fundo, a matéria da posse só não é como a Super Bock Pêssego por um motivo simples: só se aplica a coisas, realidades figurativamente delimitadas a que o direito dispense um estatuto historicamente determinado para os seres inanimados. Não se aplica a pessoas.
Se se aplicasse a pessoas, era imediatamente suprimida a usocapião. Se se aplicasse a pessoas, estava no livro VI do C.C: Leute.

O Livro não existe.