Diz que Luis Filipe Menezes ganhou.
É a surpresa da noite.
sábado, setembro 29, 2007
sexta-feira, setembro 28, 2007
De rerum facultatis
Pergunta-se o princípio da paridade, em latim.
Par condictio creditorum.
Ao lembrar-me disso, mais especificamente, desse episódio, o ponto de chegada é uma conclusão incómoda: uma relação "pessoal" é algo totalmente diferente de uma relação de crédito.
Entre duas pessoas pode existir uma relação de crédito, tudo bem
Mas nem toda a relação pessoal é de crédito.
A segunda é, portanto, muito menos abrangente que a primeira.
Digo-o por tudo e mais alguma coisa:
- Não há obrigação de prestar nem de contra-prestar. Claro que a falta de condutas demonstrantes do sentimento que se quer mutuo podem ser lesivas dos interesses dos intervenientes.
- Não é possível transmitir uma relação "pessoal". A creditícia sim.
- Não há princípios gerais. Bem, talvez a boa fé se imponha, mas não está nada escrito nesse sentido. Já na relação creditícia...há de tudo: desde autonomias privadas, passado por ressarcimentos...enfim, panóplias.
- Por fim, e mais importante que tudo: garantias. Há-as em ambas as relações. Ainda assim, resta a dúvida: se na relação creditícia/obrigacional a garantia geral é o património do devedor...na relação pessoal qual é?
Problem solved.
Par condictio creditorum.
Ao lembrar-me disso, mais especificamente, desse episódio, o ponto de chegada é uma conclusão incómoda: uma relação "pessoal" é algo totalmente diferente de uma relação de crédito.
Entre duas pessoas pode existir uma relação de crédito, tudo bem
Mas nem toda a relação pessoal é de crédito.
A segunda é, portanto, muito menos abrangente que a primeira.
Digo-o por tudo e mais alguma coisa:
- Não há obrigação de prestar nem de contra-prestar. Claro que a falta de condutas demonstrantes do sentimento que se quer mutuo podem ser lesivas dos interesses dos intervenientes.
- Não é possível transmitir uma relação "pessoal". A creditícia sim.
- Não há princípios gerais. Bem, talvez a boa fé se imponha, mas não está nada escrito nesse sentido. Já na relação creditícia...há de tudo: desde autonomias privadas, passado por ressarcimentos...enfim, panóplias.
- Por fim, e mais importante que tudo: garantias. Há-as em ambas as relações. Ainda assim, resta a dúvida: se na relação creditícia/obrigacional a garantia geral é o património do devedor...na relação pessoal qual é?
Problem solved.
quinta-feira, setembro 27, 2007
Justo
Santana Lopes, depois de interrompido pela chegada a Portugal de Zé Mourinho, abandonou o estúdio da SIC-N, onde era entrevistado e opinava sobre as directas do seu partido.
Fez bem, por dois motivos: primeiro que tudo, qualquer convidado merece respeito. Segundo, naturalmente uma notícia de relevo maior mereceria a suspensão temporária da entrevista...mas estamos a falar de uma aterragem de um...treinador de uma modalidade desportiva.
Vive-se numa troca de valores.
Se até Santana Lopes se sente ultrajado...
Fez bem, por dois motivos: primeiro que tudo, qualquer convidado merece respeito. Segundo, naturalmente uma notícia de relevo maior mereceria a suspensão temporária da entrevista...mas estamos a falar de uma aterragem de um...treinador de uma modalidade desportiva.
Vive-se numa troca de valores.
Se até Santana Lopes se sente ultrajado...
quarta-feira, setembro 26, 2007
Distinções Terminológicas
Nunca confundir:
- Estrada da Beira com beira da estrada;
- Obra-Prima do Mestre com Prima do Mestre
- Milagre de Fátima com Milagre do Fátima
- Estrada da Beira com beira da estrada;
- Obra-Prima do Mestre com Prima do Mestre
- Milagre de Fátima com Milagre do Fátima
Como escrever um texto profundo
Há vários exercícios que se podem levar a cabo para que no vosso blog conste um texto profundíssimo e abstracto, a roçar a genialidade.
Todavia, para tal, há que seguir passos.
- Imaginem-se na estação de autocarro da cidade universitária
- Estando lá, o autocarro que apanham é o 38 (agora, extinto, mas imaginem-no na mesma)
- Entram
- Na viagem, sempre emocionante, encontram uma velha
- Pensem num diálogo com a velha
- Artrozes, cancros, reumático...
- Respondam como se fossem médicos
- Mostrem-se sérios
- Ela acredita
- Depois de tudo, chegam ao calvário.
- The weight of the world on your shoulders
- Grande cruz...
- Para onde levam a cruz?
A resposta a essa pergunta dá um texto profundo. Terá de ser devidamente enquadrado com o diálogo com a velha e tem de se fazer sentir o cheiro "humano", existente dentro dos autocarros.
Deprimente?
Nem por isso.
Todavia, para tal, há que seguir passos.
- Imaginem-se na estação de autocarro da cidade universitária
- Estando lá, o autocarro que apanham é o 38 (agora, extinto, mas imaginem-no na mesma)
- Entram
- Na viagem, sempre emocionante, encontram uma velha
- Pensem num diálogo com a velha
- Artrozes, cancros, reumático...
- Respondam como se fossem médicos
- Mostrem-se sérios
- Ela acredita
- Depois de tudo, chegam ao calvário.
- The weight of the world on your shoulders
- Grande cruz...
- Para onde levam a cruz?
A resposta a essa pergunta dá um texto profundo. Terá de ser devidamente enquadrado com o diálogo com a velha e tem de se fazer sentir o cheiro "humano", existente dentro dos autocarros.
Deprimente?
Nem por isso.
Para dias em que se conhece a polémica do Direito Penal
Em virtude do raciocínio que apresentei abaixo, tenho que postar um video.
Quando me encontro em "ressaca mental" (termo nada médico, muito próprio e totalmente explicativo)tem de aparecer algo que me sustente numa posição de curadoria presumida (cá está, nada técnico, nem jurídico, pelo que me esquivo ao dizer que é uma curadoria atípica e inominada, mas jura novit curia)
Assim, pronto, como quem não quer a coisa, oiçam.
Now the party´s over
I´m so tired
Then I see you coming
Out of nowhere
Much communication in a motion
Without conversation or a notion
Avalon
When the samba takes you
Out of nowhere
And the backgrounds fading
Out of focus
Yes the picture changing
Every moment
And your destination
You don´t know it
Avalon
When you bossa nova
There´s no holding
Would you have me dancing
Out of nowhere
Avalon
Nexos
O cansaço faz-me infeliz. De facto, só ele mesmo.
Sei que a vida me corre bem quando estou infeliz. Porque estou infeliz.
Sei que a vida me corre bem quando estou infeliz. Porque estou infeliz.
terça-feira, setembro 25, 2007
4
O fogo que na branda cera ardia
O fogo que na branda cera ardia,
Vendo o rosto gentil que eu na alma vejo,
Se acendeu de outro fogo do desejo,
Por alcançar a luz que vence o dia.
Como de dous ardores se incendia,
Da grande impaciência fez despejo,
E, remetendo com furor sobejo,
Vos foi beijar na parte onde se via.
Ditosa aquela flama, que se atreve
A apagar seus ardores e tormentos
Na vista de que o mundo tremer deve!
Namoram-se, Senhora, os Elementos
De vós, e queima o fogo aquela neve
Que queima corações e pensamentos.
Camões
É que, hoje, mora em mim a suma vontade de rejubilar.
Rejubilo.
segunda-feira, setembro 24, 2007
Ao ler o blogue
Chego a uma conclusão: É melhor criarmos os nossos problemas, antes que os outros os criem por nós.
Balança
A meio da tarde, determinado fulano responde, aquilo que era um diálogo levado na boa pandega.
Diz assim: "******, tu és feio, mas és inteligente".
Risos seguiram-se.
No sistema informático utilizado para comunicação escrita, vulgo msn, escreve-se a passagem do diálogo, oportunamente citada supra.
Respondem pessoas.
"Não és nada feio", "Ganda moral daquele gajo".
Tudo gente simpática e que me tem em linha de conta.
Acresce a tudo, como tem de acrescer, um raciocínio.
Se sou bonito, então a frase busiliática (enaaaa pá, neologismo) terá de mudar, também, para: não inteligente, mas ao menos és bonito.
Porque, amici, não se pode ter tudo.
Diz assim: "******, tu és feio, mas és inteligente".
Risos seguiram-se.
No sistema informático utilizado para comunicação escrita, vulgo msn, escreve-se a passagem do diálogo, oportunamente citada supra.
Respondem pessoas.
"Não és nada feio", "Ganda moral daquele gajo".
Tudo gente simpática e que me tem em linha de conta.
Acresce a tudo, como tem de acrescer, um raciocínio.
Se sou bonito, então a frase busiliática (enaaaa pá, neologismo) terá de mudar, também, para: não inteligente, mas ao menos és bonito.
Porque, amici, não se pode ter tudo.
domingo, setembro 23, 2007
Amanhã
"Não é a garantia, antes a virtualidade de garantia que integra o conceito de norma jurídica"
Jorge Miranda, in "Manual de Direito Constitucional Tomo VI"
"O bom jurista será justo, correcto, educado e sério. Tudo está interligado"
Menezes Cordeiro, in "Tratado de Direito Civil Português", página 538.
Porque amanhã...começa tudo de novo.
A essência da tristeza
Começo este texto pela conclusão, numa toada de método tópico: a tristeza é uma forma de incumprimento da obrigação, ergo, uma violação do direito de crédito.
Por partes: acima de tudo, há que perceber que a dita cuja não é mais que um sentimento, sendo que, nessa condição, se torna muito difícil de a definir. Tente-se, contudo. Primeiro, assimile-se que esta provém da violação de alguma vontade, ou crença, que tenhamos. Pode, ou não (a violação) ser expectável, mas normalmente não é. Certo académico diria que é uma violação da tutela da confiança, pelo que haveria lugar a reparações. Concordo.
A tristeza é, ao fim e ao cabo, um produto de uma violação de qualquer coisa, da privação de algo que nos fazia felizes.
Tendo isto em linha de conta, só há violação se existir uma relação. Não uma relação no sentido amoroso, ou mesmo familiar, uma relação entendida strictu sensu, como seja uma ligação, da mais ínfima que tenhamos ideia, entre duas almas. Espera-se de uma e de outra parte que hajam de acordo com as boas normas sociais, ou, citando o mesmo académico, sigam os ditames da boa fé. Normalmente, acontece, a regra é acontecer, como tal, entre as pessoas gera-se um nexo de reciprocidade que as faz exigir, de si e do próximo, um comportamento que não as fira, que não as magoe. Elas têm esse direito à conduta do próximo. É quase um direito, naquele sentido subjectivo.
Se entendermos o Direito de Crédito como permissão normativa específica de aproveitamento de uma prestação e tomarmos prestação como uma conduta exigível ao devedor, então, analogicamente, podemos transpor estas realidades jurídicas para a vida vivida e, finalmente, perceber: a conduta não existiu, violou-se aquele direito de crédito, temos que ser compensados, tudo ao momento daquela "quebra" entre duas pessoas ligadas, ainda que pelos laços mais estreitos.
Mas a vida não é direito. Pelo menos não é só direito.
Porque ninguém me vai indemnizar por estar assim. Pelo menos pelos motivos, pela violação que culminou neste estado.
Essa é a essência: aconteceu e há que lidar com isso da melhor forma possível, porque não virá ninguém acorrer. Ainda que haja solidariedade, ainda que haja alguém na mesma situação, ninguém pode reparar um estado de espírito.
Porque não é possível.
Por partes: acima de tudo, há que perceber que a dita cuja não é mais que um sentimento, sendo que, nessa condição, se torna muito difícil de a definir. Tente-se, contudo. Primeiro, assimile-se que esta provém da violação de alguma vontade, ou crença, que tenhamos. Pode, ou não (a violação) ser expectável, mas normalmente não é. Certo académico diria que é uma violação da tutela da confiança, pelo que haveria lugar a reparações. Concordo.
A tristeza é, ao fim e ao cabo, um produto de uma violação de qualquer coisa, da privação de algo que nos fazia felizes.
Tendo isto em linha de conta, só há violação se existir uma relação. Não uma relação no sentido amoroso, ou mesmo familiar, uma relação entendida strictu sensu, como seja uma ligação, da mais ínfima que tenhamos ideia, entre duas almas. Espera-se de uma e de outra parte que hajam de acordo com as boas normas sociais, ou, citando o mesmo académico, sigam os ditames da boa fé. Normalmente, acontece, a regra é acontecer, como tal, entre as pessoas gera-se um nexo de reciprocidade que as faz exigir, de si e do próximo, um comportamento que não as fira, que não as magoe. Elas têm esse direito à conduta do próximo. É quase um direito, naquele sentido subjectivo.
Se entendermos o Direito de Crédito como permissão normativa específica de aproveitamento de uma prestação e tomarmos prestação como uma conduta exigível ao devedor, então, analogicamente, podemos transpor estas realidades jurídicas para a vida vivida e, finalmente, perceber: a conduta não existiu, violou-se aquele direito de crédito, temos que ser compensados, tudo ao momento daquela "quebra" entre duas pessoas ligadas, ainda que pelos laços mais estreitos.
Mas a vida não é direito. Pelo menos não é só direito.
Porque ninguém me vai indemnizar por estar assim. Pelo menos pelos motivos, pela violação que culminou neste estado.
Essa é a essência: aconteceu e há que lidar com isso da melhor forma possível, porque não virá ninguém acorrer. Ainda que haja solidariedade, ainda que haja alguém na mesma situação, ninguém pode reparar um estado de espírito.
Porque não é possível.
sábado, setembro 22, 2007
Guiões
A noite de ontem foi paradigmática.
Ainda que espere que não se repita, tenho de a aceitar como um facto incontornável.
Mas não posso deixar de pensar numas frases "Hollywoodescas", mais propriamente, num excerto de um diálogo que tem lugar entre um moribundo um alguém numa clara posição de vantagem.
Porque, de facto, merecer não significa nada.
Nada.
Adenda: O filme que coloca no ecrã este guião não o segue "literalmente". Se alguém vir, ou se lembrar da cena vai perceber que as palavras utilizadas não são bem estas.
Todavia, mantenho o que está.
Ainda que espere que não se repita, tenho de a aceitar como um facto incontornável.
Mas não posso deixar de pensar numas frases "Hollywoodescas", mais propriamente, num excerto de um diálogo que tem lugar entre um moribundo um alguém numa clara posição de vantagem.
LITTLE BILL
I don't... deserve this... to
die this way. I was... building
a house.
MUNNY
(aiming his pistol
point blank)
"Deserve" don't mean shit, Little
Bill.
Porque, de facto, merecer não significa nada.
Nada.
Adenda: O filme que coloca no ecrã este guião não o segue "literalmente". Se alguém vir, ou se lembrar da cena vai perceber que as palavras utilizadas não são bem estas.
Todavia, mantenho o que está.
Verdades Fundamentais
(Todas aprendidas hoje)
- Mesmo que os outros consigam, até mesmo com um sucesso relativo, não te metas a fazer exames em turnos que não são os teus.
- Não se estuda nada por alto: ou se estuda, ou se perde tempo com outra coisa.
- Se havia talento na prova oral...bem, o tempo verbal utilizado ainda agora é pretérito imperfeito...pretérito...
- Tudo é mais fácil se estivermos bem acompanhados.
- O programa de algumas cadeira acaba no fim e tens mesmo de contar com ele.
- Uma coisa são garantias reais outra, muito diferente, são garantias pessoais.
- As obrigações de faculdade alternativa existem. Todavias, são atípicas, ou mesmo inominadas.
- Saber o que diz a lei interessa pouco.
- Quer dizer, interessa, mas o Professor Pamplona não é positivista.
- Dizer que a impugnação pauliana anula o acto de transmissão é ultrapassado.
- Mesmo que os outros consigam, até mesmo com um sucesso relativo, não te metas a fazer exames em turnos que não são os teus.
- Não se estuda nada por alto: ou se estuda, ou se perde tempo com outra coisa.
- Se havia talento na prova oral...bem, o tempo verbal utilizado ainda agora é pretérito imperfeito...pretérito...
- Tudo é mais fácil se estivermos bem acompanhados.
- O programa de algumas cadeira acaba no fim e tens mesmo de contar com ele.
- Uma coisa são garantias reais outra, muito diferente, são garantias pessoais.
- As obrigações de faculdade alternativa existem. Todavias, são atípicas, ou mesmo inominadas.
- Saber o que diz a lei interessa pouco.
- Quer dizer, interessa, mas o Professor Pamplona não é positivista.
- Dizer que a impugnação pauliana anula o acto de transmissão é ultrapassado.
No Princípio Era a Garantia
Perto das 19 horas:
"Ora bem, um tema que não foi hoje ainda aqui tratado é o das garantias"
"Ora bem, um tema que não foi hoje ainda aqui tratado é o das garantias"
quarta-feira, setembro 19, 2007
Noites
O evento e momento que mais meditar me tem feito aconteceu numa noite, nem sei bem qual.
Aconteceu tudo.
Tudo aquilo que pode ser usado para realçar os meus defeitos, enfim, para me pôr à prova, me deixar a nú, quem sabe, definir o meu destino e o de outros.
Aconteceu.
Não sei já o "dia".
É a relevância das datas.
Aconteceu tudo.
Tudo aquilo que pode ser usado para realçar os meus defeitos, enfim, para me pôr à prova, me deixar a nú, quem sabe, definir o meu destino e o de outros.
Aconteceu.
Não sei já o "dia".
É a relevância das datas.
Caso Prático
Jurandir acorda de manhã, com a mesma vontade de sempre de ir trabalhar. Trolha de oficio, apanha o autocarro, da Carris, o 38 para o Calvário.
Octacílio, quando batem as 4h da madrugada, chega a casa. Vem do Lux, feliz da vida, porque nunca tinha ido a uma discoteca. Condutor de autocarro, apercebe-se que entra dali a duas horas e tresanda a tabaco e álcool. Tem de tomar banho: já não vai dar para dormir!
Tiburcio, assistente da FDL, à medida que arruma a sua malinha, e segue para mais um turno arrojado de provas orais de Teoria Geral do Direito Civil, de que era júri.
Jurandir sai de casa, caminha para o apeadeiro, onde apanhará transporte para o seu destino. Na fila em que espera vez para subir ao Machibombo, vê um velho que vende bilhetes para o Brasil, terra de sua origem. Pergunta Jurandir: "Sinhô? Qué vendê essis bilhetis? Prometo comprar eles de você e pago 1000 euros!". O Senhor responde: "Tá bem, pá. Fica para dia 20. Olha que hoje estamos a 12, tens oito dias!". Combinam que será ali, na estação, dentro de oito dias, que se procederá à venda efectiva dos bilhetes.
Entretanto chega o autocarro. O condutor era Octacílio. Inicia-se a marcha.
Quando o veículo chega perto da alameda da Universidade, um estudante de direito engravatado, que iria realizar oral de Teoria Geral de Direito Civil, coloca-se na passadeira, esbracejando e gritando: "Pó cara*** Marchante!". Com a rapidez dos acontecimentos, Octacílio, que ia bem acima dos 50 km/hora, atropela o estudante, matando-o, espeta-se contra a faculdade ali perto, colide com 2 carros Mercedes e explode, sacrificando a vida de todos os que iam lá dentro.
Tudo o que é herdeiro chega-se à frente. Passaram 8 dias desde o acidente.
Jurandir tinha um filho, que quer ser indemnizado.
Os familiares dos passageiros do autocarro querem paca.
Eduardo Verz-Cruz, Presidente do C.E da FDL quer que a Carris pague os arranjos na faculdade.
A mãe do estudante não quer nada porque "advogados há muitos".
1) Analise, a cada alinea, o caso prático e diga o que tem a dizer.
2)Supondo que a pretensões são procedentes, suponha que o seguinte diálogo tem lugar, à porta do cemitério:
-"Velho, o meu velho disse que prometia comprar-te os bilhetes, ele ligou-me antes de morrer a dizer que eu ia para o Brasil"
-"Celebrei contrato com o teu pai, tu não fazes nada, pá"
-"Vou contratar o Tiburcio, tás lixado"
-"Medo!"
Quem ganhava?
3) Imagine que não morria ninguém, porque, antes de se queimarem todas aquelas almas, chegavam os bombeiros, que passavam por ali, quando regressavam de um exercício de treino, e apagavam o fogo e salvavam o dia, como é seu apanágio. Podia ser ressarcidos, se quisessem?
4)Um larápio que caminhava ali perto, ao ver tudo aquilo, decide que não vai usar o seu telémovel para chamar ajuda. Quid Juris?
O Tiburcio foi de BMW para a faculdade, mas não fez orais, porque a faculdade estava a arder.
Octacílio, quando batem as 4h da madrugada, chega a casa. Vem do Lux, feliz da vida, porque nunca tinha ido a uma discoteca. Condutor de autocarro, apercebe-se que entra dali a duas horas e tresanda a tabaco e álcool. Tem de tomar banho: já não vai dar para dormir!
Tiburcio, assistente da FDL, à medida que arruma a sua malinha, e segue para mais um turno arrojado de provas orais de Teoria Geral do Direito Civil, de que era júri.
Jurandir sai de casa, caminha para o apeadeiro, onde apanhará transporte para o seu destino. Na fila em que espera vez para subir ao Machibombo, vê um velho que vende bilhetes para o Brasil, terra de sua origem. Pergunta Jurandir: "Sinhô? Qué vendê essis bilhetis? Prometo comprar eles de você e pago 1000 euros!". O Senhor responde: "Tá bem, pá. Fica para dia 20. Olha que hoje estamos a 12, tens oito dias!". Combinam que será ali, na estação, dentro de oito dias, que se procederá à venda efectiva dos bilhetes.
Entretanto chega o autocarro. O condutor era Octacílio. Inicia-se a marcha.
Quando o veículo chega perto da alameda da Universidade, um estudante de direito engravatado, que iria realizar oral de Teoria Geral de Direito Civil, coloca-se na passadeira, esbracejando e gritando: "Pó cara*** Marchante!". Com a rapidez dos acontecimentos, Octacílio, que ia bem acima dos 50 km/hora, atropela o estudante, matando-o, espeta-se contra a faculdade ali perto, colide com 2 carros Mercedes e explode, sacrificando a vida de todos os que iam lá dentro.
Tudo o que é herdeiro chega-se à frente. Passaram 8 dias desde o acidente.
Jurandir tinha um filho, que quer ser indemnizado.
Os familiares dos passageiros do autocarro querem paca.
Eduardo Verz-Cruz, Presidente do C.E da FDL quer que a Carris pague os arranjos na faculdade.
A mãe do estudante não quer nada porque "advogados há muitos".
1) Analise, a cada alinea, o caso prático e diga o que tem a dizer.
2)Supondo que a pretensões são procedentes, suponha que o seguinte diálogo tem lugar, à porta do cemitério:
-"Velho, o meu velho disse que prometia comprar-te os bilhetes, ele ligou-me antes de morrer a dizer que eu ia para o Brasil"
-"Celebrei contrato com o teu pai, tu não fazes nada, pá"
-"Vou contratar o Tiburcio, tás lixado"
-"Medo!"
Quem ganhava?
3) Imagine que não morria ninguém, porque, antes de se queimarem todas aquelas almas, chegavam os bombeiros, que passavam por ali, quando regressavam de um exercício de treino, e apagavam o fogo e salvavam o dia, como é seu apanágio. Podia ser ressarcidos, se quisessem?
4)Um larápio que caminhava ali perto, ao ver tudo aquilo, decide que não vai usar o seu telémovel para chamar ajuda. Quid Juris?
O Tiburcio foi de BMW para a faculdade, mas não fez orais, porque a faculdade estava a arder.
Pactos
Por esta hora, seems to me that the only way to achieve the schuldrechts positive is to make a pact with the guy from the song.
Naaaaaaaaa
Não há cá dessas palhaçadas.
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