Trata-se do VI Congresso Internacional de Ciências Jurídico-Empresariais, a realizar no Instituto Politécnico de Leiria.
Fica o programa:
9h 30m Sessão de Abertura
Nuno Mangas
Presidente do IPLeiria
10h Os limites da autonomia privada nos planos de recuperação
Paulo de Tarso Domingues, Faculdade de Direito da Universidade do Porto
10h 30m A declaração de insolvência por atraso nas contas das sociedades comerciais
Paulo Vasconcelos, ISCAP/IPP
10h 50m O processo de insolvência enquanto realidade fiscal
Paula Martins Cunha, Advogada
11h 10m A responsabilidade tributária do administrador judicial
António Peixoto Araújo, Solicitador
Maria João Pimentel Felgueiras Machado, ESTGF/IPP
11h 30m Ejecucion de la hipoteca sobre el buque en situaciones concursales: aspectos generales
Francisco Torres, Universidade de Vigo, Espanha
11h 50m Debate
12h 10m Pausa para almoço
14h Tema a designar
Luís Martins, Advogado
14h 30m Os créditos laborais no processo especial de revitalização
Ana Ribeiro Costa, UCP-Escola de Direito do Porto, Advogada
14h 50m Recuperação de empresas: efeitos sobre os negócios e ações em curso
Ana Cláudia Redecker, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil
15h 10m Pedido de declaração de insolvência por outro legitimado: exercício do direito de ação ou abuso de direito de ação?
Lurdes Dias Alves, Universidade Autónoma de Lisboa
15h 30m As opções em aberto no CIRE: reestruturar, revitalizar, recuperar ou liquidar?
António Raposo Subtil, Advogado
16h Debate
16h 20m Coffee Break
16h 40m A pessoa insolvencial no processo de insolvência – um contributo para o enquadramento dogmático do plano de insolvência
Pedro Barrambana Santos, Advogado estagiário
17h A não homologação do plano de pagamentos na insolvência singular: um caso
Duarte Cadete, Advogado
17h 20m A recuperação judicial na lei 11.101/2005: pode-se falar em (in)eficácia do instituto?
Lais Lucas, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Brasil, consultora empresarial
17h 50m Análise sócio-jurídica da exoneração do passivo restante
Catarina Frade, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
18h 20m Debate
18h 40m Sessão de Encerramento
Nuno Rodrigues, Subdiretor da ESTG
Não é gratis, mas é dinheiro bem empregue uma vez que, tirando este vosso amigo, há temas e convidados bem interessantes.
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