O ovo e a galinha

A pergunta tem barbas: quem apareceu primeiro: o ovo ou a galinha?

Há anos, ouvi esta música na rádio. Não será preciso um grande conhecimento músical para perceber, logo aos primeiros acordes, que estamos perante algo extremamente parecido a "Festa" dos "Despe e Siga".

Retomando a pergunta inicial, vale a pena subvertê-la. Quis perceber quem apareceu primeiro, se a "Festa" se a "Fiesta".

Hoje, lembrei-me de consultar a maior fonte de conhecimento: o motor de pesquisa google.

A "Fiesta" veio primeiro.

Nem por isso a prefiro à "Festa".

Este texto está chato, não está? Ouvi a música e dai as mãos contra as bombas antónias.

Da Exoneração do passivo restante

No processo de insolvência, (isto é, um processo que deve ser iniciado quando o seu proponente, ou aquele contra quem a acção é proposta, já não tem hipótese de cumprir as suas obrigações vencidas) existe um instituto jurídico fundamental naquilo que é o equilíbirio que o direito justamente busca: a exoneração do passivo restante.

Muito sinteticamente, trata-se de uma solução para quem, não conseguindo pagar as suas dívidas, pode começar de novo, após um periodo de tempo. Mais simples ainda: aceite o pedido de exoneração do passivo restante, espera o insolvente 5 anos, vivendo em condições miseráveis, até que o seu cadastro obrigacional fique limpo e as dívidas cessem, excluindo dívidas ao estado.

Mais um vez, e por este mesmo meio, venho expressar um lamento: institutos destes não existem para vida pessoal, ou melhor, para a vida moral.

O que seria da humanidade se fosse possível voltar a uma força moral já perdida? O que seria do governo se todos os desempregados crónicos e rejeitados deste país, ao fim de um determinado periodo de tempo, voltassem a acreditar em si?

Trabalhando eu num sítio onde diariamente se recorda o pouco que se vale, desejava um instituto destes.

Insolvi moralmente.

Modo "Pause"

"Pause" no modo "pause" que este blogue vinha tendo. 

Ou seja, "press play", ou como dois negativos dão positivo, penso eu.

Falando um bocado "a latere" de cinema, (e "a latere" porque não me apetece abordar a essência da arte, mas tão-somente aspectos circundantes), terá encerrado o ano cinematográfico, isto é, até para o ano sucessivas estreias de filmes decentes, uma vez que já tiveram lugar os prémios Oscar.

Como sempre, vou achando justiça na designação dos vencedores. O método é eleitoral, parecendo até que há autênticas campanhas, pelo que, ganhando os mais votados e tendo em conta que os gostos são subjectivos, a coisa acaba por compor-se, confessando que vezes há em que preferia não ouvir falar daquele que arrecada a estatueta.

Jurista de formação, e deformado jurista, faço um bocado como Leite de Campos aconselha nas suas "Lições de Direito da Família e Sucessões". O ilustre aconselha qualquer coisa como ver Direito em tudo e Direito da Família especialmente na novela das oito. Há de tudo: divórcio, regulação das responsabilidades parentais, alienação parental, heranças sangrentas e por aí fora.

Eu procuro o lado jurídico no cinema. Gosto especialmente de um filme que "dependa" de principios universais e intemporais de Direito.

Este ano cinematográfico foi especialmente conseguido, sobretudo nos filmes que concorreram a sério pelos prémios.

O mais evidente é "12 anos escravo". Claro que uma pessoa que tenha tido a bênção de não estudar Direito vai apreciar a película com uma sensibilidade diferente. Vai, designadamente, sentir-se prisioneiro na tela. Vai ter pena, sentir compaixão e acompanhar a luta de um inocente. No meu caso, além dessa dor toda, não deixei de pensar nas características da ordem jurídica. Não deixei de pensar em punição (até mesmo coercividade), valores e dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais. Para ser perfeito, e não querendo estragar nada, o filme acaba com a informação acerca do processo que Northup moveu contra os seus raptores. Por um pormenor processual, não logrou qualquer reparação dos danos sofridos. Dá que pensar, sobretudo quando passamos anos (muitos, se me perguntarem) a ouvir doutrina jus-naturalista que apregoa os benefícios do direito natural.

Para além do supra referido, a juridicidade caminha nas restantes telas. "Golpada Americana", "O Lobo de Wall Street", ou mesmo em "Her" (até neste!) não há isenção de debate. Aspectos penais, civis, protecção de dados. Está lá tudo.

Torna-se absolutamente relaxante quando o filme cujo visionamento se prepara é uma "chachada". O pior filme que terei visto nos últimos tempos foi "Freddy vs Jason". O filme é simples: há o Freddy Krueger e o Jason do Sexta-Feira Treze. E é isto. Nem divagações acerca da vulnerabilidade da condição humana. Nem violações abruptas de contratos. Só matança e chachada.

Naturalmente, o espectador não sai do cinema contente com a obra a que assistiu, mas pelo menos não teve que relembrar que uma presunção pode ser ilidível ou inilidível e que existem coisas como o bloco de legalidade do qual faz parte, entre outros diplomas, a CRP.