A propósito do fim da vida

No espaço de 24 horas, faleceram Robin Williams, Dóris Graça Dias, Lauren Bacall e Emídio Rangel.

À sua maneira, farão todos falta.

A morte traz várias questões, mas também uma crueza intemporal: calha a todos, não para e não escolhe timmings. A negritude do evento e a força da sua inevitabilidade trazem-me um espanto que não conhecia.

Pensarão alguns que isto não é novidade nenhuma. Mas, até aqui, lembro-me de uma diálogo de "Good Will Hunting", em que Robin Williams, malogrado, ganhou um Óscar: "Podes saber como é o tecto da Capela Sistina e quem a pintou, mas não tens a mais pequena ideia ao que cheira".

É o ser e o estar. O saber e o viver.

Passa, à minha e à nossa frente, o fim da validade de alguns corpos. Só resta esperar que sobre algum legado, que não se apaguem existências, só pelo mero facto de não respirar o corpo que as carrega.

Depois, torna-se impossível não lembrar aqueles que partiram. Torna-se algo de hercúleo não poder acreditar na vida depois da morte e no divino. Era tudo tão mais fácil. Do desaparecimento mudava-se a agulha para uma temporária ausência.

Mas não. Lá por ser dura demais não deixa de se chamar realidade.

A venda de bens e a prestação de serviços - Algumas notas banais

Há um aspecto fundamental na distinção entre venda de bens e prestação de serviços.

Do ponto de vista legal, e sem me alongar, estamos a falar de contratos diferentes, com regimes diferentes e finalidades diferentes.

Ainda aí, lembrando que há IVA a pagar sobre quase todos os suspiros dados, não é perfeitamente igual o regime de tributação de uma venda de bens ou de uma prestação de serviços. De resto, não sei se é possível existir uma fraude carrocel com prestação de serviços.

Voltando ao texto, falava de um aspecto fundamental.

Trata-se do aspecto que faz com que existam sindicatos de trabalhadores, mas não de credores financeiros, institucionais, ou mesmo de vendedores.

Trata-se do aspecto que faz com que o trabalho intelectual esteja desvalorizado ao mínimo.

Trata-se do olhar social.

Para qualquer pessoa, qualquer mesmo, nunca será igual não pagar uma batedeira no Supermercado ou deixar de pagar um salário a um trabalhador.

Não será.

Quando falta o dinheiro para pagar o salário ao trabalhador, os argumentos são os mesmos: "empresa não pode pagar mais; ai a crise, a crise; isto está dificil".

Quanto falta o dinheiro para pagar um bem, muda tudo: "porque se não se paga a fornecedores, cai a economia, porque a pessoa investiu ali dinheiro e agora fica sem ele".

Chegou-se a um ponto em que só vale dinheiro o que é tangível, o que se vê.

Nada mais.

Hoje, em modo avec

Il faut attendre le moment

Uma problemática de Direito Penal, mas também um vago pensamento sobre o outro lado do espelho

Em 2013, saiu um filme chamado "A Purga". Apesar do simples conceito, não se pode deixar de pensar na sua raison d'être (pardon my french), bem como nos seus benefícios, sendo mais evidentes os malefícios.

Parte-se desta premissa: todo o facto típico, ilícito, culposo e punível (ou seja, todo o crime) fica desculpado num período de 12 horas, numa só noite do ano. O mesmo é dizer que vale roubar, violar, burlar e até mesmo matar naquela janela temporal. Fora dela, há punição como sempre.

Como qualquer humano com uma (ainda que pequena e não diagnosticada) patologia do foro mental, tenho uma lista de individualidades que "despachava" com o gosto de quem vai comer uma lampreia na altura certa do ano. Assim, creio que a supra citada razão de existir, seja do conceito, seja da realidade virtual em que é aplicado, vem destes desejos intímos da prática da maldade com impunidade. É comum.

Agora, supondo, no reino do impensável (porque é mesmo do impensável que se trata), que esta "prática" existia, seria criado um dilema. Valeria a pena arriscar e tentar "lograr" as possibilidades que aquelas 12 horas trariam? Quem vai à guerra dá e leva. Simples as that.

A minha pergunta é: vale tudo? Valeria tudo? Quem me garantia que não haveria uma alma da minha lista, à minha espera, com o mesmo objectivo que o meu?

Estas pequenas linhas servem só para um ensaio de conclusão sobre os meus sentimentos relativos a uma "borla penal": até no irrealismo absoluto, em que seria permitida a barbarie, seria preciso pensar. Pensar em como conseguir tirar partido de uma folga, de um buraco, sem que para ele sejamos arrastados.

Mas vale a pena colocar um travão. Não se faz a apologia da ideia. Nada seria pior.

O Paradoxo da Tangência virtual

Comecemos pelos conceitos, o que é bem bonito: o título deste post é uma contradição em si mesmo. Não há tangência virtual. Desde logo, as sensações que a virtualidade (no sentido estrito do uso da internet) nos pode provocar advêm da visão.

Contudo, tomei a liberdade (qual Ambrósio), de receber a tangência como algo superior ao contacto físico ou quase contacto físico.

Ao reler alguns textos (miseráveis, como não?) que aqui escrevi, foi-me irresistível vislumbrar os escritos nas caixas de comentários. Estatisticamente falando, a minha maior comentadora e, quiçá, apoiante, é alguém que está longe, por diversos motivos. Longe da vista, sobretudo, longe do coração.

Para um ser que sofre de diversas patologias do foro psiquiátrico, como o ora signatário, foi-me inevitável recordar um passado já com alguns anos, lembrar-me do que foi como tudo aconteceu, no tocante à dita comentadora.

Cheguei a uma lamentável conclusão, que de algum forma tem relação com o "direito ao esquecimento" de que falou um recente acordão do TEDH. A escrita vale menos que a palavra dita. Vale, sobretudo, menos que as acções. Contudo, existe.

A escrita cristaliza determinado horizonte temporal. Encerra-o. Fica ali. Escrevinhar hoje, numa qualquer caixa de comentários de blogue, serve para marcar um posição com prazo de validade. É certo que, naquele momento, pensou-se o que se escreveu. Contudo, mercê do empirísmo lacinante de que fui alvo, o que se pensou, e até mesmo positivou, voou. Pode ter voado. Ou até não.

Retomando, quem lesse, como li, o que foi escrito, pensaria que tudo estava bem,

Ora, como dei a entender, não está.

Fiquei tocado. Ainda que sem razão.

Diferentes formas de vida. Até sempre.

É preciso que compreendam: nós não temos competência para arrumarmos os mortos no lugar do eterno.

Os nossos defuntos desconhecem a sua condição definitiva: desobedientes, invadem-nos o quotidiano, imiscuem-se do território onde a vida deveria ditar sua exclusiva lei.

A mais séria consequência desta promiscuidade é que a própria morte, assim desrespeitada pelos seus inquilinos, perde o fascínio da ausência total.

A morte deixa de ser a mais incurável e absoluta diferença entre os seres.

Mia Couto, in 'Cada Homem é uma Raça'

In memoriam

A Morte Não É Nada Para Nós  

Habitua-te a pensar que a morte não é nada para nós, pois que o bem e o mal só existem na sensação. Donde se segue que um conhecimento exacto do facto de a morte não ser nada para nós permite-nos usufruir esta vida mortal, evitando que lhe atribuamos uma idéia de duração eterna e poupando-nos o pesar da imortalidade. Pois nada há de temível na vida para quem compreendeu nada haver de temível no facto de não viver. É pois, tolo quem afirma temer a morte, não porque sua vinda seja temível, mas porque é temível esperá-la.
Tolice afligir-se com a espera da morte, pois trata-se de algo que, uma vez vindo, não causa mal. Assim, o mais espantoso de todos os males, a morte, não é nada para nós, pois enquanto vivemos, ela não existe, e quando chega, não existimos mais. Não há morte, então, nem para os vivos nem para os mortos, porquanto para uns não existe, e os outros não existem mais. Mas o vulgo, ou a teme como o pior dos males, ou a deseja como termo para os males da vida. O sábio não teme a morte, a vida não lhe é nenhum fardo, nem ele crê que seja um mal não mais existir. Assim como não é a abundância dos manjares, mas a sua qualidade, que nos delicia, assim também não é a longa duração da vida, mas seu encanto, que nos apraz. Quanto aos que aconselham os jovens a viverem bem, e os velhos a bem morrerem, são uns ingénuos, não apenas porque a vida tem encanto mesmo para os velhos, como porque o cuidado de viver bem e o de bem morrer constituem um único e mesmo cuidado.

Epicuro, in "A Conduta na Vida"

Pela primeira vez, perdi um colega de trabalho.

Um bocado a respeito da causa e efeito, mas de uma perspectiva íntima

Ato de Contrição

Pelo que não fiz, perdão!
Pelo tempo que vi, parado,
correr chamando por mim,
pelos enganos que talvez
poupando me empobreceram,
pelas esperanças que não tive
e os sonhos que somente
sonhando julguei viver,
pelos olhares amortalhados
na cinza de sóis que apaguei
com riscos de quem já sabe,
por todos os desvarios
que nem cheguei a conceber,
pelos risos, pelas lágrimas,
pelos beijos e mais coisas,
que sem dó de mim malogrei

— por tudo, vida, perdão!

Adolfo Casais Monteiro

Lembrar-me

Como um boomerang bem arremessado.

Esta música volta a mim, sempre sempre, nesta altura do ano.

Lembra-me do começo. Da falta de ar. De me remeter sempre para ela. De entre tantas coisas que nos uniam, a música, a espaços, sempre foi um pouco como o mar.

Regressar à experiência que é ouvir este tema é regressar a um dos muitos inícios que fui tendo. (O que é a vida, afinal, senão uma data de inícios?) Neste caso específico, um início de paixão que perdura. Um início que nunca teve fim.

À beira de completar sete anos de uma sublime união, vejo que o inexplicável que vai cá dentro não mudou.

Depauperização

"Venda o seu carro e vá ao Rock in Rio".

Apareceu esta mesma mensagem no meu e-mail.

Já me chamaram tudo.

Hoje foi: Indigente.

Citando: "Também sei"

Cordeiro, pela altura da Páscoa.

Incluido naquilo que se pode designar por realidade figurativamente delimitada a que o direito dispensa um estatuto historicamente determinado para os seres inanimados, não posso deixar de lamentar a ausência de um conjunto de normas e princípios jurídicos concatenados que permite a formação típica de modelos de decisão que proteja a permissão normativa específica de aproveitamento de um bem.

Querendo ganhar dinheirinho ( porque é de "inho" que falo), de criados e admiradores metafóricos passamos a criados reais.

Histórias avulsas sobre o capitalismo

Aconteceu-me.

Quando devia ter cerca de doze ou treze anos (tinha menos de quinze, quase de certeza, mas nunca fiando) fui convidado para a festa de anos de uma vizinha minha, uma criança ainda mais nova que eu.

Já não me recordando ao certo o dia em que teve lugar o certame, recordo-me, contudo, que foi perto do dia 1 de Junho, eventualmente, um dia depois.

E recordo-me porque, na festa de anos, a páginas tantas, a mãe da aniversariante pede atenção e diz que, como no dia anterior (ou há poucos dias trás) foi dia da criança, todas as crianças presentes iriam receber uma prenda.

Foram chamando os nomes. Um a um. Até sair o meu.

Calhou-me um marcador verde daquelas marcas mais conhecidas. Daqueles que se usam para sublinhar os livros fotocopiados.

O Fim.

Da crise do imobiliário

Descobri hoje, pela voz de um autêntico catedrático da advocacia, que a "crise do imobiliário" era o derradeiro argumento contra a lei escrita.

(Claro que para quem ler isto, vai soar avulso e sem sentido. É verdade que sentido tem pouco, mas não é avulso, na medida em que se enquadra numa linha de pensamento e de vida).

A menos que alguma desgraça aconteça (como ser despedido) ou que morra brevemente, será natural o dia em que saia do escritório onde exerço uma espécie de profissão. Um dia.

Quando esse dia chegar, só ficarão as memórias e algumas certezas.

A certeza que há coisas piores que os períodos de estudo na faculdade.

As memórias de quão possível é ser um escroque.

A propósito do 1.º de Abril

Por estes dias, não posso deixar de pensar que a vida, a existência, é uma constante arguição de tese.

Pela parte de quem vive, só cabe elaborar o raciocínio, pensar nas soluções e defendê-las.

É então que aparece a vida, composta por cinco ou seis catedráticos que se preparam para deitar por terra tudo quanto foi defendido.

Se se defender, por mero exemplo, que é possível ser feliz, independentemente das circunstâncias, eis que a vida faz a pergunta que pode levar ao chumbo: "então se for despedido e estiver doente, vai ser feliz como?".

Não raras vezes, a arguição da nossa tese é feita por quem nos é mais próximo. É feita directamente, com interpelações sérias, desagradáveis e ofensivas, como uma boa arguição deve ser.

Outras vezes é feita indirectamente, com as objecções a serem formuladas sob a capa de pergunta ou mesmo logro, a derradeira forma de teste.

Uma coisa é certa e só foi percebida com o advento da proximidade dos 30 anos: terei de passar todo o resto da minha vida/existência a provar que sei, que gosto, que faço, que me importo, que vou ao cabo do mundo, que fico, que não vou, que penso, que não penso, que aprendi, que não aprendi.

É absolutamente falso que se tenha seja o que for. É meramente ilusória a sensação de pertença, seja ela do que for: bens materiais, respeito ou algo mais.

E é falso por causa das vicissitudes da existência. É falso porque todos os sonhos, seguranças e certezas que temos são varridos, qual poeira, com o mais inusitado acontecimento ou facto que acabámos de conhecer.

O que torna o 1.º de Abril verdadeiramente especial é o seu paradoxo. Como a única verdade na vida é a constante mentira, hoje é o único dia da verdade.

O ovo e a galinha

A pergunta tem barbas: quem apareceu primeiro: o ovo ou a galinha?

Há anos, ouvi esta música na rádio. Não será preciso um grande conhecimento músical para perceber, logo aos primeiros acordes, que estamos perante algo extremamente parecido a "Festa" dos "Despe e Siga".

Retomando a pergunta inicial, vale a pena subvertê-la. Quis perceber quem apareceu primeiro, se a "Festa" se a "Fiesta".

Hoje, lembrei-me de consultar a maior fonte de conhecimento: o motor de pesquisa google.

A "Fiesta" veio primeiro.

Nem por isso a prefiro à "Festa".

Este texto está chato, não está? Ouvi a música e dai as mãos contra as bombas antónias.

Da Exoneração do passivo restante

No processo de insolvência, (isto é, um processo que deve ser iniciado quando o seu proponente, ou aquele contra quem a acção é proposta, já não tem hipótese de cumprir as suas obrigações vencidas) existe um instituto jurídico fundamental naquilo que é o equilíbirio que o direito justamente busca: a exoneração do passivo restante.

Muito sinteticamente, trata-se de uma solução para quem, não conseguindo pagar as suas dívidas, pode começar de novo, após um periodo de tempo. Mais simples ainda: aceite o pedido de exoneração do passivo restante, espera o insolvente 5 anos, vivendo em condições miseráveis, até que o seu cadastro obrigacional fique limpo e as dívidas cessem, excluindo dívidas ao estado.

Mais um vez, e por este mesmo meio, venho expressar um lamento: institutos destes não existem para vida pessoal, ou melhor, para a vida moral.

O que seria da humanidade se fosse possível voltar a uma força moral já perdida? O que seria do governo se todos os desempregados crónicos e rejeitados deste país, ao fim de um determinado periodo de tempo, voltassem a acreditar em si?

Trabalhando eu num sítio onde diariamente se recorda o pouco que se vale, desejava um instituto destes.

Insolvi moralmente.

Modo "Pause"

"Pause" no modo "pause" que este blogue vinha tendo. 

Ou seja, "press play", ou como dois negativos dão positivo, penso eu.

Falando um bocado "a latere" de cinema, (e "a latere" porque não me apetece abordar a essência da arte, mas tão-somente aspectos circundantes), terá encerrado o ano cinematográfico, isto é, até para o ano sucessivas estreias de filmes decentes, uma vez que já tiveram lugar os prémios Oscar.

Como sempre, vou achando justiça na designação dos vencedores. O método é eleitoral, parecendo até que há autênticas campanhas, pelo que, ganhando os mais votados e tendo em conta que os gostos são subjectivos, a coisa acaba por compor-se, confessando que vezes há em que preferia não ouvir falar daquele que arrecada a estatueta.

Jurista de formação, e deformado jurista, faço um bocado como Leite de Campos aconselha nas suas "Lições de Direito da Família e Sucessões". O ilustre aconselha qualquer coisa como ver Direito em tudo e Direito da Família especialmente na novela das oito. Há de tudo: divórcio, regulação das responsabilidades parentais, alienação parental, heranças sangrentas e por aí fora.

Eu procuro o lado jurídico no cinema. Gosto especialmente de um filme que "dependa" de principios universais e intemporais de Direito.

Este ano cinematográfico foi especialmente conseguido, sobretudo nos filmes que concorreram a sério pelos prémios.

O mais evidente é "12 anos escravo". Claro que uma pessoa que tenha tido a bênção de não estudar Direito vai apreciar a película com uma sensibilidade diferente. Vai, designadamente, sentir-se prisioneiro na tela. Vai ter pena, sentir compaixão e acompanhar a luta de um inocente. No meu caso, além dessa dor toda, não deixei de pensar nas características da ordem jurídica. Não deixei de pensar em punição (até mesmo coercividade), valores e dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais. Para ser perfeito, e não querendo estragar nada, o filme acaba com a informação acerca do processo que Northup moveu contra os seus raptores. Por um pormenor processual, não logrou qualquer reparação dos danos sofridos. Dá que pensar, sobretudo quando passamos anos (muitos, se me perguntarem) a ouvir doutrina jus-naturalista que apregoa os benefícios do direito natural.

Para além do supra referido, a juridicidade caminha nas restantes telas. "Golpada Americana", "O Lobo de Wall Street", ou mesmo em "Her" (até neste!) não há isenção de debate. Aspectos penais, civis, protecção de dados. Está lá tudo.

Torna-se absolutamente relaxante quando o filme cujo visionamento se prepara é uma "chachada". O pior filme que terei visto nos últimos tempos foi "Freddy vs Jason". O filme é simples: há o Freddy Krueger e o Jason do Sexta-Feira Treze. E é isto. Nem divagações acerca da vulnerabilidade da condição humana. Nem violações abruptas de contratos. Só matança e chachada.

Naturalmente, o espectador não sai do cinema contente com a obra a que assistiu, mas pelo menos não teve que relembrar que uma presunção pode ser ilidível ou inilidível e que existem coisas como o bloco de legalidade do qual faz parte, entre outros diplomas, a CRP.

Pela primeira vez

Pela primeira vez, não vai existir um jantar à volta da mesa.

Pela primeira vez, as velas não serão apagadas.

Pela primeira vez, não haverá um bolo em forma de coração.

Da falta de habilitações

Uma conhecida rede social que agora comemora os 10 anos de existência conseguiu que a cada um dos usuários fosse atribuído um video contendo fotos da última década devidamente acompanhadas da música apropriada.

Ao visualizar um vídeo em particular, lembrei-me que há pessoas que conseguem fazer uma festa sozinhos. Há seres que conseguem catalisar as boas energias para os momentos certos.

Nunca percebi como é que isso se faz.

Para ser mais específico, estou a falar de pessoal que consegue tornar um jantar de meia dúzia de pessoas numa grande noite. Estou a falar de almas que conseguem, até numa barraca, divertir e provocar diversão.

Claro que existe uma espécie de dopping para isso: álcool, substância que tende a desinibir corpo e mente.

Mas o fascinante é que há quem dele não precise para criar os momentos.

Como é possível ser assim?

Eu, macambúzio confesso, sempre aspirei a ser assim "querido" num espaço, em virtude das minhas capacidades.

Nunca fui.

Quem gosta de mim, gosta por outros motivos. Até há quem goste de mim por ser parvo, o que, nos dias que correm, nem é nada de especial.

Mas não por causa disto.

Seria importante perceber a causa desta coisa para me lançar na percepção das origens do carisma, da liderança.

Tudo vem daquilo a que o povão chama "personalidade", penso eu. Mas também me parece que a "personalidade" é genética e quem não nasce carismático dificilmente aprenderá a sê-lo. E daí talvez não.

Numa ótica de jurista, que um dia quis ser, esta questão vem a propósito dos requisitos.

O carisma, a personalidade, ser a alma da festa são requisitos para tomar as atitudes certas nos momentos certos.

Na minha vida, houve momentos em que tomei as atitudes certas nos momentos certos. O que me preocupa é que, estatisticamente, essas vezes foram uma minoria, valiosa, mas minoria.

Até que me encontro a escrever um texto profundamente enfadonho e a pensar: "raios, caíste naquilo que lamentas: tomaste a infeliz decisão de escrever este amontoado de patacoadas no momento errado".

O Capucho foi expulso do PSD. Como dizem (alguns) Brasileiros: "Aqui não tem maluco não!".

O que queres ser quando fores grande?

Está por estudar (penso eu) a equivalência entre a vontade dos mais novos em ter determinada profissão e o efectivo exercício da mesma, na idade certa.

Quantos daqueles que queriam ser "jogadores da bola" conseguiram lá chegar, ainda que num nível amador?

E quantos daqueles que queriam ser polícias enveredaram por essa carreira?

Era engraçado saber.

Pela minha parte, sempre quis ir para o curso de Direito. Na escola primária, ainda falei em ser advogado, mas daí para a frente só pensava na magistratura.

Calhou-me a fava e hoje em dia engrosso as filas da mais proletarizada profissão intelectual.

Não que me queixe, mas queixando-me, vá.

Nesse percurso que força as decisões que é o crescimento, houve uma altura em que, desgraçadamente, pensei que podia ser músico. Não a nível profissional. Um curioso, só. Pedi aos meus pais que me inscrevessem nas aulas de orgão. Como sempre e nunca me deixando ficar mal, e tantas vezes com custos elevados, lá me inscreveram (bem como à minha irmã) numa escola de música.

Recordo, nesta altura, e mais do que nunca, aqueles tempos.

Primeiro, porque gostava do professor de orgão, Bruno de seu nome. Um galhofeiro. Também tinha aulas de solfejo. A professora, Marta, sabia do assunto e muito ensinou. Estão a ver uma velha caquética, feia e desdentada? Era o oposto.

Em segundo, porque não cheguei a um nível que me permitisse desenvolver o ouvido para níveis mais aceitáveis.

Isto tudo para chegar a uma conclusão. Nestes dias, preciso de uma banda sonora. Um conjunto de músicas que preencham acontecimentos. Até que os legendem, se for caso disso.

E está difícil.

On and on

Esta semana já ouvi isto, pelo menos, e contas por alto, 20 vezes.

Pior é que não sei porquê.

O ninho e quem o vê de longe

Quando comecei a namorar com ela, separavam-nos dezenas de minutos.

Quando me encontrou, havia um poiso comum, para afastar a palavra lugar. Havia um espaço que, para além dos outros todos, era só nosso. Com o parco dinheiro (porque o dinheiro nunca será demais), faziamos as nossas flores: os passeios, os gelados, o cinema, o singelo café, onde a descoberta era permanente e sempre no sentido ascendente.

Durante vários anos, fomos cimentando o lar íntimo em tardes semanais passadas naquele que será sempre o nosso ninho de princípio de vida: a cidade de Lisboa.

Horas passadas na baixa, no Saldanha, no jardim botânico, no Parque das Nações. Entre as nossas casas, Lisboa.

Devo à cidade incontáveis horas do chamado pelos anglo-saxónicos "quality time"

Com ela.

Hoje, do Olissipo romano guardo as saudades, que trato de assassinar quando surge a oportunidade. Mais que um espaço, foi um símbolo de tudo quanto se e é de tudo quando damos e recebemos.

No Sábado, quando a noite estava madura, ambos observávamos, do nosso novo lado, aquela que permitiu que ali chegássemos.

Em breves minutos, um pouco como aquelas experiências quase-morte, vi aquela parte da minha vida a passar-me à frente dos olhos.

Vi um caminho que percorri. Com ela.

O passo que se seguiu foi só o lógico.

E é sempre sublime quando o lógico se cruz com o desejado.

Do post transitório

Por alguma razão,

Por algum intervalo cerebral,

Houve uma altura em que decidi ir ver o que era isso do Spotify.

Vai daí, vou à net e descarrego o software. Instalo-o. Trabalha bem, publicidade à parte.

Crio um "playlist". Chamei-a de "Congregação para a causa dos Santos".

Só ouvi referência à dita cuja uma vez, a respeito de um famoso Cardeal Português.

Nem sei bem o que seja.

Nem sei bem o que faça.

Mas assim se chama a minha playlist.

Grandola Vila Morena

Interrogação

Sou um adepto do direito do trabalho.

A nivel jurídico, é dos ramos de direito que mais gozo me deu estudar. Não pela parte ideológica, mas pelo facto de achar que, a nível contratual, é dos que impõe mais justiça nas relações jurídicas, esse conceito tão vago.

Adiante.

O direito do trabalho é uma parte essencial daquela realidade de que me apercebo só agora: o mundo do trabalho. (Calma, bem sei que o "mundo do trabalho" é demasiado evidente para não se reparar nele, mas tomai em consideração que há aperceber e há "aperceber").

No mundo do trabalho, há que fazer escolhas. Nisso, não há particular diferença das outras realidades em que vivemos e às quais estamos sujeitos.

O problema, neste mundo, são as consequências.

Na escola, ao entrarmos em litígio com colegas e professores, no limite, podemos sempre mudar de escola. Não faltam escolas. Por outro lado, também não fecham.

Num espetáculo, se encontramos um espectador que teima em não desligar o telemóvel ou em conversar com o "vizinho" do lado, podemos mandá-lo calar, e, no limite, podemos sair, havendo uma previsivel repetição do espetáculo num lapso temporal razoável.

No trabalho, se a coisa vai mal com os colegas, ou mesmo com o chefe, não nos podemos despedir. Não podemos porque dali advém o nosso sustento. Não podemos porque não será fácil, pelo contrário, substituir a fonte de rendimentos.

Para trabalhar, mais do que talento, é preciso estômago.

Evocação dos saudosos conhecimentos de Economia

Lembrei-me do conceito de custo de oportunidade.

Lamentavelmente, não trago comigo o manual que mo ensinou. Mas há a net. A net diz que:

O custo de oportunidade é um termo usado em economia para indicar o custo de algo em termos de uma oportunidade renunciada, ou seja, o custo, até mesmo social, causado pela renúncia do ente econômico, bem como os benefícios que poderiam ser obtidos a partir desta oportunidade renunciada ou, ainda, a mais alta renda gerada em alguma aplicação alternativa. (...) isto é, "a escolha de determinada opção impede o usufruto dos benefícios que as outras opções poderiam proporcionar".

Fonte: Wikipédia.

E pronto. Era isto.

Parece simples, mas não é. Para dar "graça" ao conceito, recomendo pensar nele em termos de telenovela Mexicana. (dobrada em português do Brasiú, preferencialmente pelo Herbert Richards)

- Ramón, pense em seus filhos, sua casa...Ramón, pense em mim!
- Cale sua boca, Juanita! Eu vou sair dessa casa hoje mesmo. Levarei comigo toda a minha dignidade e jamais me colocarei sob a alçada de D. Diego.

Passados uns episódios, o Ramón está em Toluca, num qualquer cruzamento com barba pelos joelhos a cheirar a morto enterrado no século XVIII, a pedir uns pesos para uma sopa.
Já a Juanita arranjou maneira de "afiambrar" o D. Diego e está bem de vida.

Moral disto tudo? Pois claro que a dignidade é essencial à salubridade mental do ser-humano. Mas diz que poder comer também é.

1942 - 2014

Boas entradas

Um dos aspetos positivos da existência do autor deste blogue é a frequente mobilidade geográfica a que foi sujeito. Quer isto dizer, em palavras simples, que mudei frequentemente de casa, tendo encontrado em cada prédio um lar. Ao fim e ao cabo, são as pessoas que o fazem.

Pela primeira vez, naquele ano, que nem me lembro qual seja, passávamos o ano na nova casa.

Reuniu-se um porradão de gente. Havia espaço. Cada um levou a iguaria apropriada e a festa fez-se.

Quando pouco faltava para a meia noite, determinada convidada distribuiu aquelas velas que fazem faíscas nos bolos de anos pelos mais pequenos.

Contudo, não deu à mais nova.

A pequena, ao ver que todos tinham, menos ela, começou a chorar.

Aquele ano entrou comigo a ver lágrimas. Uma cara de tristeza e desespero. Uma dor que não se compreendia, um rosto que parecia que o corpo que lhe pertencia carregava o pecado inteiro do mundo.

Porque não lhe tinha sido atribuída uma vela.

Sinceros votos de boas festas

Num longíquo ano, em que já havia sido adquirida uma fantástica câmera de filmar marca Sony, como sempre foi e será tradição, reuniu-se a família para celebrar o Natal "lá em casa".
Falham as memórias mais certas, mas há coisas que são nítidas, quanto mais não seja por se perpetuarem e replicarem no tempo. A mesa dos doces, a azáfama na cozinha, as conversas, os risos, os momentos.
Estavam todos vivos. Até os gatos.
Abrem-se as prendas.
O meu pai filma o momento. Quando se pensava que iriamos ver a alegria quase contagiante estampada nos rostos de quem vai perceber que segredos traz um embrulho, o filme mostrava uma outra cena: os supra citados gatos.
Um deles entretinha-se com os papeis e laços que constituiam os embrulhos.
O outro tinha subido à mesa e deleitava-se com a aletria.
A música de fundo da comédia era de risos e galhofa provocados pelos convivas.

Ainda no mesmo filme, ouvia-se uma expressão, posteriormente batida, porque repetida: "Ai, é o último natal, o último natal".

Claro que não foi o último natal. Para ela.

Como escreveu, não há muito tempo, Lobo Antunes: "Quando eu era pequeno ninguém morria. Porque carga de água se morre agora, pelo simples facto de eu ter crescido?".

Das fases

Ia constatar qualquer coisa, mas quero ser específico.

Naturalmente, não ando sempre angustiado. Há momentos de luz trazidos pela família e amigos. São espaços entre a sombra constante que tem sido a minha vida desde há mais de 4 anos a esta parte.

O que queria mesmo não era constatar, era mesmo perguntar: quando é que fui feliz mais de uns dias seguidos?

Terá havido uma fase em que andava, como se diz, bem?

É que não me lembro.

A propósito da morte de um Homem

Morreu Nelson Mandela.

Não sei o suficiente a respeito da sua vida. Sei qualquer coisa a respeito da sua luta. Aquilo que significou.

Lamentavelmente, o ano de 2013 teima em ceifar os melhores.

Que perdure na memória coletiva.

Excerto

COUNSELOR I fell asleep. I’m sorry.
CAFÉ MAN There is no harm.
COUNSELOR No harm. Lovely thought. Magical thought.
CAFÉ MAN Como?
COUNSELOR Good night.
CAFÉ MAN Es muy peligroso. En las calles.
COUNSELOR I know.
CAFÉ MAN They hear somebody in the street they shoot them. Then they turn
on the light to see who is dead.
COUNSELOR Why do they do that?
CAFÉ MAN (Shrugging) To make a joke. To show that death does not care.
That death has no meaning.
COUNSELOR Qué piensa? Usted. Do you believe that?
CAFÉ MAN No. Of course not. All my family is dead. I am the one who has no
meaning.

Ibra e Ronaldo. Um diálogo possível mas absolutamente imaginário. A única coisa a dizer a respeito do apuramento.

Ah, marco dois golos.

Eu marco três. Adeus e até ao teu regresso.

Leon Trotsky

Parece que faz hoje anos.

Enfim

Paradoxo

Um diálogo impossível.

Quando era pequeno, nem sei se já andaria na escola primária, calhou o tópico ser a atirar para o filosófico. Não estou a falar de metafísica dos costumes nem da morte de deus.

Nem sei como, nem porquê. Começou um diálogo em que me disseste uma das frases mais importantes da minha vida:
- "Duarte, tudo tem o seu lado bom e mau. Tudo. Pensa na dinamite. Tu ouves falar da dinamite quando se fala de tragédias. Gente que morre com a dinamite. Mas pensa lá no jeito que aquilo dá para derrubar aqueles prédios velhos, que dão espaços a novos. Pensa no jeito que dá ao pessoal que trabalha em pedreiras e precisa daquele poder de explosão. Pensa nos progressos que se puderam fazer graças à dinamite."

Não contente com aquela conclusão, fui perguntando se determinada coisa ou pessoa tinha lado bom, ou só bom ou só mau. Respondeste sempre com distinção, encontrando sempre o lado bom e mau em tudo e todos.

Ainda que não saibas, esse foi sempre o meu lema de vida, desde aquele momento: tudo tem o seu lado bom e mau.

Até que foste visitar o teu irmão. O Dionísio. A tua mãe.

Ainda se mantém a opinião? Que bondade se tira dessa tua viagem? Que bem te veio, que benesse caiu sobre nós?

Tornou-se impossível ver o bem na partida de alguém. Para mim, pelo menos.

Não deixará de ser o meu lema, mas lembrar-me-ei que toda a regra tem uma exceção.

Assim, teremos uma exceção para uma pessoa excecional.

Como só ela sabe.

Acabei de ler vários posts que escrevi, neste espaço.

Duas conclusões:

- Lembro-me de todos os momentos que pude aflorar ou abordar;

- O blogue devia chamar-se "Declarações para memória futura".

O momento mais curioso destes minutos talvez seja um post já com dois ou três anos que relata uma pequena história que me deixou a pensar uns dias.

A pouco e pouco vamos interiorizando aquela célebre cançoneta do Sérgio Godinho: A vida é feita de pequenos nadas.

Jovens Diplomados

Quatro anos depois de ter concluindo a minha licenciatura, chegou o meu diploma.

Se a busca pelo diploma fosse absolutamente formal, em invés de ser uma busca no sentido material, só passados 9 anos desde a entrada na Faculdade teria aquele bocado de papel.

No fundo, fui arrastado pela mediocridade e lá fiquei.

Qualquer coisa

Passa-se qualquer coisa.

Uma sensação.

Não se dorme tão bem.

Ânsia. Incerteza.

Fica a minha música preferida dos GNR. Nada conhecida. Muito específica. Dada à interpretações.

A vida continua ou sic transit gloria mundi

Noel Gallagher - Stop Crying Your Heart Out [Acoustic Live]

O Problema do luto

O luto traz, desde logo, um problema. Quando ele chegou, alguém saiu. Mas o que quero dizer não fica por aqui.

Nesse momento de sofrimento, em que queremos parar, pensar e lembrar tudo quanto de bom nos trouxe o ausente, precisamos, acima de tudo, de tempo.

E tempo não temos.

O tempo é consumido pelo trabalho, pelas obrigações, pelas outras necessidades.

O nosso tempo de lembrança situa-se entre o trabalho e casa, naquele exíguo caminho.

Situa-se entre o momento em que acabamos de jantar e nos sentamos, a ver a novela.

Só voltam as memórias antes de dormir. Depois de apagadas as luzes.

Quem partiu está ali, connosco, até que se fecham os olhos.

O que é pouco. O que é nada.

A vida dos outros acaba.

A nossa vai acabando, à medida que a dos outros acaba.

Se o céu existe, desde ontem que tem nova inquilina.

Concluindo

Naquele magnífico filme que é Kill Bill, a Noiva, a páginas tantas, está num restaurante para riscar mais um nome da lista.

A visada é uma chefe da máfia local e, et pour cause, a Noiva tem de despachar meia tropa fandanga de ninjas para almejar poder dar a conhecer a sua Hattori Hanzo à "BossA".

Depois de aviar o pessoal que lá estava, oponente e oposta olham-se nos olhos e a vingadora pensa que tem caminho aberto para lograr o desiderato.

Até que ouve uns motores...eram mais uns cinquenta macacos para alimentar.

Só depois desses poderia haver qualquer coisa parecida com uma luta mano-a-mano entre ambas.

Ouvidos os motores, diz a tal chefe, de nome O-Ren Ishii:

- Pensaste que era assim tão fácil?

Resposta:

- Sabes, por um momento, sim, parece que pensei.

E é isto.

Férias

Já acabaram.


Um dia antes de entrar de férias, uma significativa parte do mundo, como a conheço, começou a desabar.

Claro, a vida não acabou. Ficou mais triste.

O ano judicial (aquele que me diz particularmente respeito) abre carregado de angustia.

Só posso esperar que, de alguma maneira, melhore.

David Fincher

Constatando que este espaço latrínico está sem ação há algum tempo, decidi apurar quais os habituais temas e tópicos que tenho vindo a abordar, de forma a poder dar algum seguimento, sob pena de esta colossal obra que diariamente construo ser desmantelada e cair, inevitavelmente, no esquecimentoo.

Confesso que me assustei.

É que, há pouco dias, vi aquele monumental filme que é o Seven - Sete Pecados Mortais, do David Fincher, com Brad e Morgan nos papeis.

Pois bem, a páginas tantas, os detetives dão com o domicílio do assassino e entram no dito. Ao fazê-lo, encontram uma pluralidade de bens, de entre os quais se destacam uns milhares de cadernos com apontamentos.

Caros, eu podia ter escrito aqueles cadernos e o John Doe, o tal assassino do filme, podia ser este blogger que vos endereça estas palavras.

E isto, para mim, é o chamado "issue".

Note-se: este texto, que ora finalizo, podia ser da autoria do Johnzinho.

Medo.

Um momento!

O triste no meio disto, e depois de pensar um bocado sobre o que Chico Buarque está a cantar, é que, quando chega mesma o último dia ninguém sente, ninguém sabe.

Ninguém acorda e diz: "epá, isto, hoje, acaba".

Disse que é triste, mas se calhar nem tanto. Numa qualquer confluência cósmica ficou decidido que o último dia é surpresa, como o Kinder.

É agradável pensar que nada é por acaso. E o "fim" é tudo menos acaso. E, como se disse, ninguém sabe quando chega, o que faz do acontecimento o oposto do acaso.

A meio caminho da estatuição da norma

A união de facto é a situação jurídica de duas pessoas que, independentemente do sexo, vivam em condições análogas às dos cônjuges há mais de dois anos.

Artigo 1.º, n.º 2 da Lei da União de Facto

Pois um ano já passou.

Curiosamente, foi exactamente aquilo que pensava que seria.

E foi, creio, porque conhecia bem quem comigo passou a partilhar os espaços e intimidades (intimidade no sentido escatológico, bem entendido).

Naturalmente, há danos colateriais. 

Passei, como tantos me disseram, dizem e dirão, a ter "corpo de homem casado". Não é um elogio.

O bom disto e o que, ao fim e ao cabo, me faz continuar, é o processo de contínua aprendizagem sobre aquela que comigo vive em "condições análogas às dos cônjuges" (que termo infeliz). Aprender com ela é também aprender um bocado sobre o que sou, porém, com uma diferença.

O que se aprende dela é bom.

Acabo de perceber isto

A sorte é um acontecimento.

Um acontecimento que ocorre quando dele precisamos, mas em que as probabilidades de ele ocorrer são perto de zero.

A minha sorte era chegar uma proposta. Um pedido. Qualquer coisa que trouxesse alternativa.

Aguardam-se os dias em que poderei dizer que estes anos foram os piores da minha vida.

Entretanto, só posso mesmo dizer que são.