sexta-feira, agosto 29, 2014

"Eu gostava de ser bibliotecária. Mexer nos livros...catalogar os livros...mandar calar as pessoas..."

terça-feira, agosto 19, 2014

Das coisas que nunca me tinham acontecido até acontecerem

Tocou o telefone adjacente à minha secretária de trabalho.

Atendo.

Do outro lado uma voz jovial, mas pertencente a um "jovem" de mais de 70 anos. Identifica-se. Pergunta por uma colega.

Uma vez que a colega não estava, calhou-me ser o destinatário dos anseios do interlocutor.

- "Sou amigo do fulano de tal. Era vosso cliente, não era? Quer dizer, era de certeza que fui aí com ele. Sabe se já acabou o processo que ele tinha ?".

Caro leitor, quando se é advogado e é feita uma pergunta como esta, soem os alarmes.

Respondi que sabia que caso era mas que desconhecia o desfecho. Voltou a carga.

- "Sabe, sou muito amigo dele. Quando ficou doente, era eu que lhe dava a comida. Era eu que o ajudava. É meu amigo, queria mesmo saber se estava tudo bem"

Não me quis alongar. Suspeitei que trazia água no bico.

- "O fulano de tal era muito amigo de restaurantes e dessas coisas da burguesia (juro que foi isto mesmo que ele disse). Ainda há dias, fui ter com um dos amigos dele, num restaurante e o homem disse-me que eu não ia receber nada"

Oi? Calma aí.

- "Pois, é que eu ajudei-o muito. Ele é uma pessoa com pouca higiene. Ia a casa dele para ele não ter de sair de casa. Além disso, disseram-me que ele apareceu no café num Mercedes Novo e agora foi de férias, nem sei para onde".

Ligado o piloto automático, foram sendo debitados os clássicos e sempre seguros: "Pois, pois, sim, sim".

- "Enfim. Queria só saber se correu tudo bem. Obrigado pelo seu tempo e ajuda."

De nada.

- "Vamos lá ver se recebo qualquer coisa".

Numa toada mais reflexiva, acho que fiz bem em não dar como resposta o envolvimento da questão pelo segredo profissional. O homem ia ficar a pensar que o nosso cliente tinha pedido segredo e isso só ia tornar aziaga uma relação que outrora não era má.

Como poderia o homem pensar que eu lhe ia dar uma informação destas?

quarta-feira, agosto 13, 2014

A propósito do fim da vida


No espaço de 24 horas, faleceram Robin Williams, Dóris Graça Dias, Lauren Bacall e Emídio Rangel.

À sua maneira, farão todos falta.

A morte traz várias questões, mas também uma crueza intemporal: calha a todos, não para e não escolhe timmings. A negritude do evento e a força da sua inevitabilidade trazem-me um espanto que não conhecia.

Pensarão alguns que isto não é novidade nenhuma. Mas, até aqui, lembro-me de uma diálogo de "Good Will Hunting", em que Robin Williams, malogrado, ganhou um Óscar: "Podes saber como é o tecto da Capela Sistina e quem a pintou, mas não tens a mais pequena ideia ao que cheira".

É o ser e o estar. O saber e o viver.

Passa, à minha e à nossa frente, o fim da validade de alguns corpos. Só resta esperar que sobre algum legado, que não se apaguem existências, só pelo mero facto de não respirar o corpo que as carrega.

Depois, torna-se impossível não lembrar aqueles que partiram. Torna-se algo de hercúleo não poder acreditar na vida depois da morte e no divino. Era tudo tão mais fácil. Do desaparecimento mudava-se a agulha para uma temporária ausência.

Mas não. Lá por ser dura demais não deixa de se chamar realidade.



segunda-feira, julho 21, 2014

A venda de bens e a prestação de serviços - Algumas notas banais

Há um aspecto fundamental na distinção entre venda de bens e prestação de serviços.

Do ponto de vista legal, e sem me alongar, estamos a falar de contratos diferentes, com regimes diferentes e finalidades diferentes.

Ainda aí, lembrando que há IVA a pagar sobre quase todos os suspiros dados, não é perfeitamente igual o regime de tributação de uma venda de bens ou de uma prestação de serviços. De resto, não sei se é possível existir uma fraude carrocel com prestação de serviços.

Voltando ao texto, falava de um aspecto fundamental.

Trata-se do aspecto que faz com que existam sindicatos de trabalhadores, mas não de credores financeiros, institucionais, ou mesmo de vendedores.

Trata-se do aspecto que faz com que o trabalho intelectual esteja desvalorizado ao mínimo.

Trata-se do olhar social.

Para qualquer pessoa, qualquer mesmo, nunca será igual não pagar uma batedeira no Supermercado ou deixar de pagar um salário a um trabalhador.

Não será.

Quando falta o dinheiro para pagar o salário ao trabalhador, os argumentos são os mesmos: "empresa não pode pagar mais; ai a crise, a crise; isto está dificil".

Quanto falta o dinheiro para pagar um bem, muda tudo: "porque se não se paga a fornecedores, cai a economia, porque a pessoa investiu ali dinheiro e agora fica sem ele".

Chegou-se a um ponto em que só vale dinheiro o que é tangível, o que se vê.

Nada mais.


quinta-feira, julho 17, 2014

Hoje, em modo avec





Il faut attendre le moment

segunda-feira, junho 30, 2014

Uma problemática de Direito Penal, mas também um vago pensamento sobre o outro lado do espelho

Em 2013, saiu um filme chamado "A Purga". Apesar do simples conceito, não se pode deixar de pensar na sua raison d'être (pardon my french), bem como nos seus benefícios, sendo mais evidentes os malefícios.

Parte-se desta premissa: todo o facto típico, ilícito, culposo e punível (ou seja, todo o crime) fica desculpado num período de 12 horas, numa só noite do ano. O mesmo é dizer que vale roubar, violar, burlar e até mesmo matar naquela janela temporal. Fora dela, há punição como sempre.

Como qualquer humano com uma (ainda que pequena e não diagnosticada) patologia do foro mental, tenho uma lista de individualidades que "despachava" com o gosto de quem vai comer uma lampreia na altura certa do ano. Assim, creio que a supra citada razão de existir, seja do conceito, seja da realidade virtual em que é aplicado, vem destes desejos intímos da prática da maldade com impunidade. É comum.

Agora, supondo, no reino do impensável (porque é mesmo do impensável que se trata), que esta "prática" existia, seria criado um dilema. Valeria a pena arriscar e tentar "lograr" as possibilidades que aquelas 12 horas trariam? Quem vai à guerra dá e leva. Simples as that.

A minha pergunta é: vale tudo? Valeria tudo? Quem me garantia que não haveria uma alma da minha lista, à minha espera, com o mesmo objectivo que o meu?

Estas pequenas linhas servem só para um ensaio de conclusão sobre os meus sentimentos relativos a uma "borla penal": até no irrealismo absoluto, em que seria permitida a barbarie, seria preciso pensar. Pensar em como conseguir tirar partido de uma folga, de um buraco, sem que para ele sejamos arrastados.

Mas vale a pena colocar um travão. Não se faz a apologia da ideia. Nada seria pior.

sexta-feira, junho 27, 2014

O Paradoxo da Tangência virtual

Comecemos pelos conceitos, o que é bem bonito: o título deste post é uma contradição em si mesmo. Não há tangência virtual. Desde logo, as sensações que a virtualidade (no sentido estrito do uso da internet) nos pode provocar advêm da visão.

Contudo, tomei a liberdade (qual Ambrósio), de receber a tangência como algo superior ao contacto físico ou quase contacto físico.

Ao reler alguns textos (miseráveis, como não?) que aqui escrevi, foi-me irresistível vislumbrar os escritos nas caixas de comentários. Estatisticamente falando, a minha maior comentadora e, quiçá, apoiante, é alguém que está longe, por diversos motivos. Longe da vista, sobretudo, longe do coração.

Para um ser que sofre de diversas patologias do foro psiquiátrico, como o ora signatário, foi-me inevitável recordar um passado já com alguns anos, lembrar-me do que foi como tudo aconteceu, no tocante à dita comentadora.

Cheguei a uma lamentável conclusão, que de algum forma tem relação com o "direito ao esquecimento" de que falou um recente acordão do TEDH. A escrita vale menos que a palavra dita. Vale, sobretudo, menos que as acções. Contudo, existe.

A escrita cristaliza determinado horizonte temporal. Encerra-o. Fica ali. Escrevinhar hoje, numa qualquer caixa de comentários de blogue, serve para marcar um posição com prazo de validade. É certo que, naquele momento, pensou-se o que se escreveu. Contudo, mercê do empirísmo lacinante de que fui alvo, o que se pensou, e até mesmo positivou, voou. Pode ter voado. Ou até não.

Retomando, quem lesse, como li, o que foi escrito, pensaria que tudo estava bem,

Ora, como dei a entender, não está.

Fiquei tocado. Ainda que sem razão.

segunda-feira, junho 23, 2014

Diferentes formas de vida. Até sempre.



É preciso que compreendam: nós não temos competência para arrumarmos os mortos no lugar do eterno.
Os nossos defuntos desconhecem a sua condição definitiva: desobedientes, invadem-nos o quotidiano, imiscuem-se do território onde a vida deveria ditar sua exclusiva lei.
A mais séria consequência desta promiscuidade é que a própria morte, assim desrespeitada pelos seus inquilinos, perde o fascínio da ausência total.
A morte deixa de ser a mais incurável e absoluta diferença entre os seres.

Mia Couto, in 'Cada Homem é uma Raça'

sexta-feira, junho 06, 2014

In memoriam

A Morte Não É Nada Para Nós  

Habitua-te a pensar que a morte não é nada para nós, pois que o bem e o mal só existem na sensação. Donde se segue que um conhecimento exacto do facto de a morte não ser nada para nós permite-nos usufruir esta vida mortal, evitando que lhe atribuamos uma idéia de duração eterna e poupando-nos o pesar da imortalidade. Pois nada há de temível na vida para quem compreendeu nada haver de temível no facto de não viver. É pois, tolo quem afirma temer a morte, não porque sua vinda seja temível, mas porque é temível esperá-la.
Tolice afligir-se com a espera da morte, pois trata-se de algo que, uma vez vindo, não causa mal. Assim, o mais espantoso de todos os males, a morte, não é nada para nós, pois enquanto vivemos, ela não existe, e quando chega, não existimos mais. Não há morte, então, nem para os vivos nem para os mortos, porquanto para uns não existe, e os outros não existem mais. Mas o vulgo, ou a teme como o pior dos males, ou a deseja como termo para os males da vida. O sábio não teme a morte, a vida não lhe é nenhum fardo, nem ele crê que seja um mal não mais existir. Assim como não é a abundância dos manjares, mas a sua qualidade, que nos delicia, assim também não é a longa duração da vida, mas seu encanto, que nos apraz. Quanto aos que aconselham os jovens a viverem bem, e os velhos a bem morrerem, são uns ingénuos, não apenas porque a vida tem encanto mesmo para os velhos, como porque o cuidado de viver bem e o de bem morrer constituem um único e mesmo cuidado.


Epicuro, in "A Conduta na Vida"


Pela primeira vez, perdi um colega de trabalho.

terça-feira, maio 27, 2014

Um bocado a respeito da causa e efeito, mas de uma perspectiva íntima

Ato de Contrição

Pelo que não fiz, perdão!
Pelo tempo que vi, parado,
correr chamando por mim,
pelos enganos que talvez
poupando me empobreceram,
pelas esperanças que não tive
e os sonhos que somente
sonhando julguei viver,
pelos olhares amortalhados
na cinza de sóis que apaguei
com riscos de quem já sabe,
por todos os desvarios
que nem cheguei a conceber,
pelos risos, pelas lágrimas,
pelos beijos e mais coisas,
que sem dó de mim malogrei

— por tudo, vida, perdão!


Adolfo Casais Monteiro

sexta-feira, maio 23, 2014

Lembrar-me

Como um boomerang bem arremessado.

Esta música volta a mim, sempre sempre, nesta altura do ano.

Lembra-me do começo. Da falta de ar. De me remeter sempre para ela. De entre tantas coisas que nos uniam, a música, a espaços, sempre foi um pouco como o mar.

Regressar à experiência que é ouvir este tema é regressar a um dos muitos inícios que fui tendo. (O que é a vida, afinal, senão uma data de inícios?) Neste caso específico, um início de paixão que perdura. Um início que nunca teve fim.

À beira de completar sete anos de uma sublime união, vejo que o inexplicável que vai cá dentro não mudou.

quarta-feira, abril 16, 2014

Depauperização

"Venda o seu carro e vá ao Rock in Rio".

Apareceu esta mesma mensagem no meu e-mail.

Já me chamaram tudo.

Hoje foi: Indigente.


terça-feira, abril 15, 2014

Citando: "Também sei"


quarta-feira, abril 09, 2014

Cordeiro, pela altura da Páscoa.

Incluido naquilo que se pode designar por realidade figurativamente delimitada a que o direito dispensa um estatuto historicamente determinado para os seres inanimados, não posso deixar de lamentar a ausência de um conjunto de normas e princípios jurídicos concatenados que permite a formação típica de modelos de decisão que proteja a permissão normativa específica de aproveitamento de um bem.

Querendo ganhar dinheirinho ( porque é de "inho" que falo), de criados e admiradores metafóricos passamos a criados reais.





Histórias avulsas sobre o capitalismo

Aconteceu-me.

Quando devia ter cerca de doze ou treze anos (tinha menos de quinze, quase de certeza, mas nunca fiando) fui convidado para a festa de anos de uma vizinha minha, uma criança ainda mais nova que eu.

Já não me recordando ao certo o dia em que teve lugar o certame, recordo-me, contudo, que foi perto do dia 1 de Junho, eventualmente, um dia depois.

E recordo-me porque, na festa de anos, a páginas tantas, a mãe da aniversariante pede atenção e diz que, como no dia anterior (ou há poucos dias trás) foi dia da criança, todas as crianças presentes iriam receber uma prenda.

Foram chamando os nomes. Um a um. Até sair o meu.

Calhou-me um marcador verde daquelas marcas mais conhecidas. Daqueles que se usam para sublinhar os livros fotocopiados.

O Fim.

terça-feira, abril 08, 2014

Da crise do imobiliário

Descobri hoje, pela voz de um autêntico catedrático da advocacia, que a "crise do imobiliário" era o derradeiro argumento contra a lei escrita.

(Claro que para quem ler isto, vai soar avulso e sem sentido. É verdade que sentido tem pouco, mas não é avulso, na medida em que se enquadra numa linha de pensamento e de vida).

A menos que alguma desgraça aconteça (como ser despedido) ou que morra brevemente, será natural o dia em que saia do escritório onde exerço uma espécie de profissão. Um dia.

Quando esse dia chegar, só ficarão as memórias e algumas certezas.

A certeza que há coisas piores que os períodos de estudo na faculdade.

As memórias de quão possível é ser um escroque.

terça-feira, abril 01, 2014

A propósito do 1.º de Abril

Por estes dias, não posso deixar de pensar que a vida, a existência, é uma constante arguição de tese.

Pela parte de quem vive, só cabe elaborar o raciocínio, pensar nas soluções e defendê-las.

É então que aparece a vida, composta por cinco ou seis catedráticos que se preparam para deitar por terra tudo quanto foi defendido.

Se se defender, por mero exemplo, que é possível ser feliz, independentemente das circunstâncias, eis que a vida faz a pergunta que pode levar ao chumbo: "então se for despedido e estiver doente, vai ser feliz como?".

Não raras vezes, a arguição da nossa tese é feita por quem nos é mais próximo. É feita directamente, com interpelações sérias, desagradáveis e ofensivas, como uma boa arguição deve ser.

Outras vezes é feita indirectamente, com as objecções a serem formuladas sob a capa de pergunta ou mesmo logro, a derradeira forma de teste.

Uma coisa é certa e só foi percebida com o advento da proximidade dos 30 anos: terei de passar todo o resto da minha vida/existência a provar que sei, que gosto, que faço, que me importo, que vou ao cabo do mundo, que fico, que não vou, que penso, que não penso, que aprendi, que não aprendi.

É absolutamente falso que se tenha seja o que for. É meramente ilusória a sensação de pertença, seja ela do que for: bens materiais, respeito ou algo mais.

E é falso por causa das vicissitudes da existência. É falso porque todos os sonhos, seguranças e certezas que temos são varridos, qual poeira, com o mais inusitado acontecimento ou facto que acabámos de conhecer.

O que torna o 1.º de Abril verdadeiramente especial é o seu paradoxo. Como a única verdade na vida é a constante mentira, hoje é o único dia da verdade.

sexta-feira, março 07, 2014

O ovo e a galinha

A pergunta tem barbas: quem apareceu primeiro: o ovo ou a galinha?

Há anos, ouvi esta música na rádio. Não será preciso um grande conhecimento músical para perceber, logo aos primeiros acordes, que estamos perante algo extremamente parecido a "Festa" dos "Despe e Siga".

Retomando a pergunta inicial, vale a pena subvertê-la. Quis perceber quem apareceu primeiro, se a "Festa" se a "Fiesta".

Hoje, lembrei-me de consultar a maior fonte de conhecimento: o motor de pesquisa google.

A "Fiesta" veio primeiro.

Nem por isso a prefiro à "Festa".

Este texto está chato, não está? Ouvi a música e dai as mãos contra as bombas antónias.


quarta-feira, março 05, 2014

Da Exoneração do passivo restante

No processo de insolvência, (isto é, um processo que deve ser iniciado quando o seu proponente, ou aquele contra quem a acção é proposta, já não tem hipótese de cumprir as suas obrigações vencidas) existe um instituto jurídico fundamental naquilo que é o equilíbirio que o direito justamente busca: a exoneração do passivo restante.

Muito sinteticamente, trata-se de uma solução para quem, não conseguindo pagar as suas dívidas, pode começar de novo, após um periodo de tempo. Mais simples ainda: aceite o pedido de exoneração do passivo restante, espera o insolvente 5 anos, vivendo em condições miseráveis, até que o seu cadastro obrigacional fique limpo e as dívidas cessem, excluindo dívidas ao estado.

Mais um vez, e por este mesmo meio, venho expressar um lamento: institutos destes não existem para vida pessoal, ou melhor, para a vida moral.

O que seria da humanidade se fosse possível voltar a uma força moral já perdida? O que seria do governo se todos os desempregados crónicos e rejeitados deste país, ao fim de um determinado periodo de tempo, voltassem a acreditar em si?

Trabalhando eu num sítio onde diariamente se recorda o pouco que se vale, desejava um instituto destes.

Insolvi moralmente.

segunda-feira, março 03, 2014

Modo "Pause"



"Pause" no modo "pause" que este blogue vinha tendo. 

Ou seja, "press play", ou como dois negativos dão positivo, penso eu.

Falando um bocado "a latere" de cinema, (e "a latere" porque não me apetece abordar a essência da arte, mas tão-somente aspectos circundantes), terá encerrado o ano cinematográfico, isto é, até para o ano sucessivas estreias de filmes decentes, uma vez que já tiveram lugar os prémios Oscar.

Como sempre, vou achando justiça na designação dos vencedores. O método é eleitoral, parecendo até que há autênticas campanhas, pelo que, ganhando os mais votados e tendo em conta que os gostos são subjectivos, a coisa acaba por compor-se, confessando que vezes há em que preferia não ouvir falar daquele que arrecada a estatueta.

Jurista de formação, e deformado jurista, faço um bocado como Leite de Campos aconselha nas suas "Lições de Direito da Família e Sucessões". O ilustre aconselha qualquer coisa como ver Direito em tudo e Direito da Família especialmente na novela das oito. Há de tudo: divórcio, regulação das responsabilidades parentais, alienação parental, heranças sangrentas e por aí fora.

Eu procuro o lado jurídico no cinema. Gosto especialmente de um filme que "dependa" de principios universais e intemporais de Direito.

Este ano cinematográfico foi especialmente conseguido, sobretudo nos filmes que concorreram a sério pelos prémios.

O mais evidente é "12 anos escravo". Claro que uma pessoa que tenha tido a bênção de não estudar Direito vai apreciar a película com uma sensibilidade diferente. Vai, designadamente, sentir-se prisioneiro na tela. Vai ter pena, sentir compaixão e acompanhar a luta de um inocente. No meu caso, além dessa dor toda, não deixei de pensar nas características da ordem jurídica. Não deixei de pensar em punição (até mesmo coercividade), valores e dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais. Para ser perfeito, e não querendo estragar nada, o filme acaba com a informação acerca do processo que Northup moveu contra os seus raptores. Por um pormenor processual, não logrou qualquer reparação dos danos sofridos. Dá que pensar, sobretudo quando passamos anos (muitos, se me perguntarem) a ouvir doutrina jus-naturalista que apregoa os benefícios do direito natural.

Para além do supra referido, a juridicidade caminha nas restantes telas. "Golpada Americana", "O Lobo de Wall Street", ou mesmo em "Her" (até neste!) não há isenção de debate. Aspectos penais, civis, protecção de dados. Está lá tudo.

Torna-se absolutamente relaxante quando o filme cujo visionamento se prepara é uma "chachada". O pior filme que terei visto nos últimos tempos foi "Freddy vs Jason". O filme é simples: há o Freddy Krueger e o Jason do Sexta-Feira Treze. E é isto. Nem divagações acerca da vulnerabilidade da condição humana. Nem violações abruptas de contratos. Só matança e chachada.

Naturalmente, o espectador não sai do cinema contente com a obra a que assistiu, mas pelo menos não teve que relembrar que uma presunção pode ser ilidível ou inilidível e que existem coisas como o bloco de legalidade do qual faz parte, entre outros diplomas, a CRP.